Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : CARLA NICOLAU DE OLIVEIRA FERREIRA
Requerimento 349/2024
de 06/05/2024

A vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder  Executivo Municipal, informar a relação de todos os  equipamentos destinados ao município, oriundos do acordo  celebrado com a  Vale.

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Requerimento 348/2024
de 06/05/2024

A vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do poder Executivo Municipal, informações referente aos recursos oriundos do acordo celebrado com a Vale, se houve dentro das ações do município, um procedimento  voltado para o fortalecimento das   (...)

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Requerimento 347/2024
de 06/05/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, cópias referente ao processo da obra de drenagem e pavimentação da rua Antônio Carlos no bairro Tijuco, enviando a planilha dos serviços realizados, empenhos, notas fi  (...)

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Requerimento 346/2024
de 16/04/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer cópia de empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento, referente a implantação da Academia ao ar livre ao lado da quadra no bairro Castelo Branco.

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Requerimento 345/2024
de 16/04/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, informações  referente a aquisição de Batedeiras para Secretária Municipal de Educação a saber:

· Foram entregues em todas as Escolas Municipais?

· Se caso negativo, Justifica o motivo e  quais foram contempladas?  (...)

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Requerimento 344/2024
de 16/04/2024

A vereadora que este subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal, enviar cópia do processo relativo a implantação do Parque Infantil  na praça do bairro Floresta Encantada, contendo empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento.

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Requerimento 336/2024
de 19/03/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer do chefe do Executivo Municipal as seguintes informações referente aos contratos da empresa terceirizada:

· Enviar Planilha mensal das despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização do exer  (...)

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Requerimento 335/2024
de 18/03/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos do art. 34 do Regimento Interno requerer  a inclusão na pauta de proposição de minha autoria, para discussão e votação - Projeto de Lei nº 118/2023 que estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de Créditos Suplementares   (...)

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Requerimento 334/2024
de 04/03/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal enviar cópia do contrato, juntamente com as respectivas notas de empenhos e comprovantes de pagamento da aquisição das TVS Lousas Digitais.

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Requerimento 333/2024
de 04/03/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre a reforma da Policlínica de Melo Viana a saber:

· Quais serviços foram realizados?

· Qual o valor da reforma?

· Enviar cópias dos em  (...)

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