Que seja feita a poda da árvore na Rua Geraldo Ribeiro numero 103 Bairro Cidade Jardim , em frente a casa da Vanessa Flausino.                                               

O Ante-Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a utilização de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação para atender, de forma complementar, às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer "

PROJETO DE LEI Nº _/2026

Autoriza o Poder Exe  (...)

O Ante-Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição da retirada, alteração ou obstrução de cortes d’água nas estradas rurais do Município de Baependi/MG, estabelece exceções controladas, sanções e dá outras providências"

A Câmara Municipal de Baependi, Estado de Minas Gerais, aprova, e o Prefeito  (...)

O Ante-Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a utilização de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação para atender, de forma complementar, às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer".

ANTEPROJETO DE LEI Nº XX/2025

“Aut  (...)

Os Vereadores que abaixo subscrevem, fundamentados no art. 186 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Baependi/MG, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência indicar que o Laboratório Municipal passe a receber o nome de Ângela Francisca do Amaral Pereira, em reconhecimento à sua dedic  (...)

O Ante-Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guia de turismo local em excursões de turismo e do cadastro do guia e do condutor ecológico no Centro de Atendimento ao Turista – CAT e dá outras providências”.

ANTEPROJETO DE LEI Nº XXX/2025

“Dispõe sobre a ob  (...)

O Ante-Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa municipal de apoio à logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos e dá outras providências".

Projeto de Lei

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Programa Municipal de Apoio à L  (...)

Retirada imediata dos contêiner espalhados pela cidade e levá-los todos para a zona rural.                                                                                                                       

Estudo de viabilidade econômica para a criação do Programa “Vale Feira” no valor de R$20,00 para os funcionários públicos municipais.                                 

O VEREADOR que abaixo subscreve, fundamentado no art. 186 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Baependi - MG, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência., por meio desta, indicar que a Prefeitura Municipal tome as providencias cabíveis para notificar o proprietário do terreno locali  (...)