Câmara Municipal de Baependi - MG

Autor : JÚLIO CESAR JUNQUEIRA DOS SANTOS
Requerimento 16/2024
de 19/02/2024

Referente ao processo licitatório 0296/2021 - pregão presencial 0153/2021.

1) Requer cópia dos dados do rastreador dos anos de 2022 e 2023 completos de todos os veículos e rotas.

2) Qual o valor que a prefeitura está repassando para a cooperativa? Enviar cópia de documentos comprobatórios.

3) Qua  (...)

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Requerimento 15/2024
de 19/02/2024

Referente ao evento da Semana Santa de 2023:

1) A festa da semana santa de 2023 foi terceirizada? Se sim, pra qual empresa? E qual o valor que o município recebeu?

2) Como foi realizado realizado a terceirização? Especificar detalhadamente com documentos comprobatórios.

3) Foi por licitação? En  (...)

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Requerimento 14/2024
de 19/02/2024

Referente aos Projetos de Lei n° 165/2023 que "Institui o Programa Odontológico aos servidores públicos municipais e dá outras providências" e Projeto de Lei n° 166 que "Institui o Auxílio Alimentação  dá outras providências" que foram solicitados devolução em dezembro do ano passado, responda os se  (...)

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Requerimento 13/2024
de 14/02/2024

1) Quantos terrenos vazios da prefeitura que pode ser feito casa popular?

2) Quantos lotes a prefeitura recebeu de empresas nos últimos 20 anos?

3) Quantas pessoas foram beneficiadas com a Lei n°3.425/2022?

4) Qual é o plano atual da prefeitura para lidar com a falta de moradia e garantir habitaç  (...)

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Requerimento 10/2024
de 05/02/2024

1) Qual o valor gasto com o carnaval antecipado? Detalhar todos os gastos e enviar cópia dos documentos comprobatórios.                                                             

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Requerimento 9/2024
de 05/02/2024

Qual o valor gasto com os enfeites de natal, casinha do papai noel e todas as festividades do natal/final de ano? Detalhar todos os gastos e enviar cópia dos documentos comprobatórios.

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Requerimento 8/2024
de 05/02/2024

De acordo com a indicação nº50/2022 ,manilhamento rede esgoto na Av. Jk .

1)O executivo está ciente que a falta de manilhamento adequada danificou o asfalto?

2)Está ciente de que é uma avenida importante onde transitam vários caminhões de carga?

3)Porque a obra ainda não foi executada?

4)Qual a   (...)

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Requerimento 7/2024
de 05/02/2024

Referente ao processo licitatório 0296/2021 - pregão presencial 0153/2021 e processo n° 1.135.258 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

1) Houve alguma decisão judicial do Tribunal de Contas referente ao processo supracitado?

2) Se a resposta anterior for positiva, qual foi a decisão   (...)

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Requerimento 5/2024
de 05/02/2024

De acordo com a indicação 98/2023 faixa elevada na rua Emilio Patrocínio Nogueira

1)Porque a reforma ainda não foi realizada

2)O executivo está ciente que as condições da mesma está trazendo prejuizo aos que ali trafegam?

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Requerimento 4/2024
de 01/02/2024

Referente a II Edição da revista que está sendo entregue no balcão da prefeitura, com o título "Prestando contas para a população", o qual vai foto em anexo.

1) Quem é o jornalista responsável?

2) Qual o processo licitatório da empresa que confeccionou a revista?

3) Qual o valor gasto?

4) Qual  (...)

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