Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vêm requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações:

Requer:

1 – A Associação Cante e Conte recebeu recursos públicos no exercício de 2025? Em caso afirmativo, informar os valores.

2 – Em ca  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no exercício de suas atribuições e com o intuito de colaborar para a melhoria contínua de nossa cidade, vêm, por este instrumento, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para a situação das vias públicas em nosso Município.

O presente Requerimento é mo  (...)

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações

1 - Se há previsão da aplicação do previsto no artigo 2º da Lei Complementar nº 226/2026 cuja ementa dispõe “Altera a Lei Complementar nº 173,   (...)

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e providência:

Requer:

1- Qual o número total de funcionários contratados por tempo determinado ou indeterminado, atualmente vinculados à admin  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baependi

Assunto: Requerimento de Convocação Extraordinária da Câmara Municipal

Prezado Senhor Presidente,

Nós, os vereadores abaixo-assinados, representando a maioria dos membros desta Casa Legislativa, com fundamento no Art. 246,   (...)

Cumprimentando-o com elevada consideração, os Vereadores que esta subscrevem, no exercício legítimo de suas atribuições constitucionais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença do Exmo. Sr. Prefeito Marcelo Faria Pereira  requerer informações técnicas e administrativas por parte da chefia da   (...)

Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer o envio dos últimos 07 (sete) dias, ou seja, os dias 11 a 18 de março de 2025 de imagens gravadas pelas câmaras de segurança nas escolas urbanas e rurais, com foco no ponto de transporte escolar.

O VEREADOR que abaixo subscreve, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, vem, respeitosamente, requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcelo Faria Pereira, que seja realizada a atualização do site de Transparência da Prefeitura, para garantir que todas as informações públicas estejam dev  (...)

1 - Quais são os membros do Patrimônio Histórico desta Cidade de Baependi-MG?

2 - De quanto em quanto tempo é o mandato deste ilustre Conselho?

3- Em qual data acontecerá a próxima eleição do respectivo Conselho?

4- Favor enviar a lista de imóveis inventariados e tombados da municipalidade.  (...)

1) Cópia dos extratos de todas as contas em nome do município de Baependi referente período 31/12/2024?

2) Informar o valor da dívida municipal, devendo ser considerada conforme a Lei Complementar 101/2000 as seguintes despesas:

a) dívida pública fundada;

b) relação de restos a pagar proces  (...)