Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vêm requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações:

Requer:

1 – A Associação Cante e Conte recebeu recursos públicos no exercício de 2025? Em caso afirmativo, informar os valores.

2 – Em ca  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no exercício de suas atribuições e com o intuito de colaborar para a melhoria contínua de nossa cidade, vêm, por este instrumento, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para a situação das vias públicas em nosso Município.

O presente Requerimento é mo  (...)

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações

1 - Se há previsão da aplicação do previsto no artigo 2º da Lei Complementar nº 226/2026 cuja ementa dispõe “Altera a Lei Complementar nº 173,   (...)

Que seja enviado a esta Casa de Leis cópias de todos os Decretos de Suplementação do ano de 2025, até o dia 20 de outubro de 2025.

Requer informe ainda que informe qual o saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e o percentual utilizado do total autorizado na Lei do Orçamento Anual - L  (...)

Considerando  a indicação nº116/2025 aprovada por unanimidade em 05/05/2025 na 9º Reunião ordinária.

Qual o prazo estimado ou o cronograma de execução para a manutenção que liga o trevo da Parmalat à estrada de São Tomé?

Que sejam apresentadas justificativas para a não execução da manutenção até o  (...)

Nos termos do artigo 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal as seguintes informações detalhadas acerca da instalação da fábrica de bloquetes:

1. Já houve o início das atividades com as máquinas de fabricação de bloquetes?

2. Caso ne  (...)

Venho, por meio deste, requerer, com fundamento artigo 188 do Regimento Interno e no princípio da transparência e da boa gestão dos recursos patrimoniais, o detalhamento de todos os gastos realizados com recursos oriundos do patrimônio público relacionados à festividade de virada do ano ocorrida em   (...)

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baependi

Assunto: Requerimento de Convocação Extraordinária da Câmara Municipal

Prezado Senhor Presidente,

Nós, os vereadores abaixo-assinados, representando a maioria dos membros desta Casa Legislativa, com fundamento no Art. 246,   (...)

Cumprimentando-o com elevada consideração, os Vereadores que esta subscrevem, no exercício legítimo de suas atribuições constitucionais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença do Exmo. Sr. Prefeito Marcelo Faria Pereira  requerer informações técnicas e administrativas por parte da chefia da   (...)

Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer o envio dos últimos 07 (sete) dias, ou seja, os dias 11 a 18 de março de 2025 de imagens gravadas pelas câmaras de segurança nas escolas urbanas e rurais, com foco no ponto de transporte escolar.