O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar os seguintes esclarecimentos e informações acerca de fatos observados no Município:

Con  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal, especialmente à Vigilân  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações acerca da obra da creche que foi iniciada no bairro da Lavrinha:  (...)

Em razão da desclassificação por W.O. da Associação Memórias do Futebol na competição organizada pela Liga Sul Mineira, decorrente de fatos graves ocorridos no município de Guaxupé-MG.

I - DOS FATOS

No dia 21/062026, a delegação da Associação Memórias do Futebol compareceu, ao local da partida   (...)

Os vereadores que abaixo subscrevem, com fundamento no artigo 343 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Baependi, requerem a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a antecipação da 8ª Reunião Ordinária para a data de 15/05/2026 às 20:00, tendo em vista que oito Vereadores participarão da XXVII  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, ao setor responsável, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações:

1- Está prevista, no  (...)

Seja realizado cálculo atuarial para avaliar a possibilidade de alteração do previsto no artigo 10 da Lei Complementar 2841/2025, especificamente com relação ao valor referência (um salário-mínimo), considerado para aplicação da alíquota de contribuição dos aposentados e pensionistas.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, requerer informações e providências, nos termos a seguir expostos.

1- Existe no município algum telefone destinado ao recebimento de denúncias por parte da populaç  (...)

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações

1 – Existe alguma resposta formal ou posicionamento referente ao Protocolo nº 1821/2026, registrado em nome do Senhor Luis S. Meira, conforme c  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no exercício de suas atribuições e com o intuito de colaborar para a melhoria contínua de nossa cidade, vêm, por este instrumento, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para a situação das vias públicas em nosso Município.

O presente Requerimento é mo  (...)