O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, requerer informações e providências, nos termos a seguir expostos.

1- Existe no município algum telefone destinado ao recebimento de denúncias por parte da populaç  (...)

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações

1 – Existe alguma resposta formal ou posicionamento referente ao Protocolo nº 1821/2026, registrado em nome do Senhor Luis S. Meira, conforme c  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, no exercício de suas atribuições e com o intuito de colaborar para a melhoria contínua de nossa cidade, vêm, por este instrumento, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para a situação das vias públicas em nosso Município.

O presente Requerimento é mo  (...)

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações

COSIDERANDO a notória e preocupante ocorrência de extensas filas para atendimento na Policlínica Muni  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 66, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, requerer informações e providências, nos termos a seguir expostos.

Considerando a sit  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, as seguintes informações e providências:

1. Que seja realizada uma vistoria abrangente em todos   (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao dever de fiscalização inerente ao Poder Legislativo Municipal, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação, e demais preceitos legais aplicáveis, vem REQUERER a Vossa Excelência o  (...)

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI-MG

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ASSUNTO: Instalação de Agentes de Trânsito no Município de Baependi

O Vereador que este subscreve, com assento nesta egrégia Casa Legislativa, com fulcro no art. 116 do Regime  (...)

Considerando  a indicação nº116/2025 aprovada por unanimidade em 05/05/2025 na 9º Reunião ordinária.

Qual o prazo estimado ou o cronograma de execução para a manutenção que liga o trevo da Parmalat à estrada de São Tomé?

Que sejam apresentadas justificativas para a não execução da manutenção até o  (...)

Nos termos do artigo 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal as seguintes informações detalhadas acerca da instalação da fábrica de bloquetes:

1. Já houve o início das atividades com as máquinas de fabricação de bloquetes?

2. Caso ne  (...)