Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Autor : José Marcos da Silva
Pedido de Informação 5/2024
de 20/02/2024

Que o Executivo juntamente com o setor responsável informe a esta casa se os servidores públicos deste município recebem atendimento odontológico gratuito.

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Pedido de Informação 73/2023
de 21/09/2023

Há tempos solicitamos informações sobre as alterações propostas nas Leis 1.480/2006 e 1.587/2009, porém as respostas não foram satisfatórias, visto que os profissionais do magistério e da saúde foram merecidamente reconhecidos financeiramente com aumento e fixação do piso salarial.

A última respost  (...)

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Pedido de Informação 35/2023
de 13/04/2023

Diante dos últimos acontecimentos relativos à violência nas instituições escolares, que seja informado se está sendo elaborado Projeto de Lei Cria a Guarda Civil Municipal de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências, conforme anteprojeto de autoria deste Vereador ora encaminhado ao Executivo  (...)

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Pedido de Informação 58/2022
de 10/08/2022

Que Vossa Excelência informe a esta Casa quais ações foram realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Educação, para cumprimento da "semana do aleitamento materno", conforme Lei 1.991/2021 "Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Santo Antônio   (...)

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Pedido de Informação 33/2022
de 13/04/2022

Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da enfermeira Débora, informe quais os critérios seguidos a respeito da concessão de férias aos agentes comunitários de saúde, atuantes nas comunidades rurais e no distrito São Sebastião da Estrela.

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Pedido de Informação 66/2021
de 23/08/2021

Através do Setor competente, informar a esta Casa quanto à previsão de instalação de redutores de velocidade na rua Júlio Garcia, altura dos números 190 e 258, na comunidade de Aparecida do Oeste (Guarita), conforme indicação realizada através do Ofício 04/2021, subscrito por este vereador.

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Pedido de Informação 64/2021
de 10/08/2021

Informar a possibilidade de atender os anseios dos técnicos de enfermagem contratados e efetivos lotados neste Município, quanto a revisão salarial, bem como a adequação da carga horária. Na oportunidade verificar a possibilidade de ser concedido gratificação a título de incentivo aos servidores em   (...)

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Pedido de Informação 53/2021
de 28/05/2021

Diante da necessidade de manter as estradas em bom estado de conservação para um acesso sem transtornos gostaria que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, informasse quanto à previsão para o início do serviço de colocação de fresa de asfalto nas estradas das comunidades rurais.

Dia  (...)

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Pedido de Informação 18/2021
de 04/03/2021

Tendo conhecimento de que a Administração Municipal da cidade de Perdões está tentando um possível contato com o laboratório Butantan, com o objetivo de adquirir vacinas contra a Covid-19, produzidas pelo referido laboratório, gostaria que o Executivo buscasse esse esclarecimento de maneira formal e  (...)

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Pedido de Informação 12/2021
de 12/02/2021

Junto a Secretaria Municipal de Obras, informar a esta Casa, qual a previsão para realização dos serviços de retirada de entulhos por toda a Comunidade de Aparecida Oeste (Guarita).

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