Considerando que o bairro Jardim das Oliveiras é um loteamento novo, com poucos anos de criação, anexado ao bairro São Lourenço Velho em nosso município;

Considerando que toda intervenção de obras de infraestrutura, no caso, construção de novos loteamentos em áreas de preservação ambiental, tem   (...)

Considerando que emendas impositivas são um instrumento que os vereadores possuem para destinar recursos para realização de obras, projetos ou projetos de instituições na elaboração da lei orçamentária;

Considerando que, aprovado o projeto de lei orçamentária, o qual as emendas impositivas integr  (...)

Considerando que a Lei Complementar n.º 84/2022 do município de São Lourenço, regulamenta a terceirização na administração pública municipal e dá outras providências;

Considerando que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, constituída dos seguintes órgãos e unidades administrativas, cujas comp  (...)

Considerando questionamentos dos munícipes em relação a melhorias no Cemitério Municipal;

Considerando que têm ocorrido ao longo dos anos diversos episódios de furtos no referido local;

Considerando que há casos de décadas que as famílias não aparecem ao local para a devida manutenção;

Mari  (...)

Considerando que o município de São Lourenço tem instalado câmeras de segurança em vários pontos de nossa cidade;

Considerando que a água é um elemento essencial para a existência de toda forma de vida;

Considerando que as  nascentes são manifestações superficiais de lençóis subterrâneos, que  (...)

Considerando que cirurgia eletiva é uma cirurgia programada e que o médico agenda o dia e o horário para sua realização conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia;

Considerando que a Constituição Federal em seu art. 196  diz: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garan  (...)

Considerando que zoonoses são doenças transmitidas dos animais para os seres humanos, como: raiva, as leishmanioses, leptospirose, dengue, malária, entre outras;

Considerando que os Centros de Controle de Zoonoses (CCZ) têm papel importante nos municípios, no sentindo de combater e conscientizar so  (...)

Considerando que segundo a Constituição Federal, em seu art. 30, compete aos Municípios:  – legislar sobre assuntos de interesse local; – suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;  – criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual;  – organizar e prestar, di  (...)

Considerando que as políticas públicas de esporte e lazer são medidas preventivas que visam evitar o adoecimento da população e são acessíveis a qualquer cidadão. Esse é um dos fundamentos da chamada atenção básica ou primária;

Considerando que, durante o exercício de sua função, o gestor público  (...)

O Ministério da Saúde divulga portaria com repasses e cronograma do Piso Salarial da Enfermagem.

A realização do repasse deverá acontecer em até 05 (cinco) dias e o pagamento dos recursos financeiros às instituições de saúde em 30 (trinta) dias.

O Ministério da Saúde divulgou, na noite desta quart  (...)