Câmara Municipal de Cambuquira

Autor : Guilherme Pompeu Gonçalves
Requerimento 27/2024
de 26/02/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal um parecer técnico sobre a situação em que se encontra o buracão no córrego próximo ao campo de futebol, localizado no final da rua Maria Emília (ver foto anexa), para avaliar suas condiçõ  (...)

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Requerimento 26/2024
de 26/02/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Tem alguma avaliação recente sobre a necessidade de reforma ou melhorias no ponto de ônibus localizado no cruzamento da Avenida Paraná com a Rodovia MG-167 (d  (...)

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Requerimento 25/2024
de 19/02/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

- Seja encaminhada as atribuições/funções do cargo de Secretário de Esportes.

JUSTIFICATIVA:

Tramita nesta casa o Projeto Complementar 005/2023, datado d  (...)

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Requerimento 20/2024
de 19/02/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos do art. 210 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de urgência especial para o Projeto de Lei 073/2023, de autoria do vereador Guilherme, que “Dispõe sobre regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na cidade de Cambuquira   (...)

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Requerimento 18/2024
de 15/02/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos do art. 210 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de urgência especial para o Projeto de Lei 077/2023, de autoria do Executivo, que Autoriza o executivo a receber lotes remanescentes em doação do Bairro Figueira e dá outras providências.

  (...)

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Requerimento 12/2024
de 22/01/2024

Exmo. Sr.

Ver. Celso Alves da Silva

DD. Presidente da Câmara Municipal

Cambuquira/MG

REQUERIMENTO NO 012/2024

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. A obra de calçamento da Alameda Sant  (...)

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Requerimento 1/2024
de 02/01/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal documentos e informações acerca da gestão orçamentária e financeira do município referente ao ano de 2023:

1 - Pede-se encaminhamento das cópias de todos os decretos de créditos adicion  (...)

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Requerimento 167/2023
de 18/12/2023

Nos termos do art. 75 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os Vereadores que este subscrevem vêm requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que prorrogue os trabalhos da CPI 002/2023 em 90 dias além do prazo atual, totalizando 180 dias.

JUSTIFICATIVA:

De acordo com o art. 75 do Regimento Int  (...)

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Requerimento 165/2023
de 11/12/2023

Os vereadores que este subscrevem, representando um terço (1/3) ou mais da composição desta Câmara Municipal, com fundamento no § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, Lei nº 1.579/1952 e 28 da Lei Orgânica c/c os artigos 31, 66, inciso II, 68 a 93, e 188, § 3º, inciso VIII, estes últimos todos d  (...)

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Requerimento 156/2023
de 27/11/2023

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. O Município de Cambuquira recebeu ou está programado para receber os recursos de complementação Valor Anual por Aluno - VAAF? Valor Anual Total por Aluno -   (...)

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