Câmara Municipal de Cambuquira

Autor : Hélber Augusto Reis Borges
Requerimento 45/2024
de 15/04/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Qual é a política atual do Município para o transporte intermunicipal dos universitários cambuquirenses?

2. Quais são os critérios utilizados?

3. Quem são  (...)

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Requerimento 39/2024
de 01/04/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

- Seja encaminhada a esta Casa, o calendário esportivo completo referente ao ano de 2023, incluindo às atividades e eventos esportivos promovidos pela Prefeitu  (...)

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Requerimento 22/2024
de 19/02/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

- Seja encaminhada as informações detalhadas dos gastos do carnaval de 2024. Com valores, nomes das empresas, incluindo todos os shows.

JUSTIFICATIVA:

Es  (...)

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Requerimento 17/2024
de 15/02/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

- Seja encaminhada a esta Casa a lista oficial com as emendas impositivas e os valores encaminhados, discriminados por área, autor e valor, alocadas para o pre  (...)

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Requerimento 15/2024
de 05/02/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos do art. 210 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de urgência especial para o Projeto de Lei 083/2023, de autoria do Executivo, que Autoriza o executivo a adquirir, por compra, imóvel urbano com a finalidade de nele construir o canil muni  (...)

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Requerimento 9/2024
de 15/01/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação:

- Encaminhar a esta Casa o Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal 2.614/2021, que dispõe sobre o programa “Gerar Empregos”, que concede benefícios às a  (...)

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Requerimento 7/2024
de 15/01/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Encaminhar a esta Casa, justificativa que motive o descumprimento do preceito a seguir elencado, que determina a Lei 2615 de 11 de novembro de 2021, de minha   (...)

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Requerimento 2/2024
de 02/01/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

- Esclarecimentos acerca da existência de procedimentos para fixação de propaganda comercial em muros no âmbito geral do município.

JUSTIFICATIVA:

Cabe ao mu  (...)

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Requerimento 166/2023
de 11/12/2023

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

- Encaminhar a esta Casa a listagem de todos os terrenos do Município com seus respectivos endereços.

JUSTIFICATIVA:

Este requerimento justifica-se pela nece  (...)

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Requerimento 163/2023
de 04/12/2023

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. A Obra realizada no Parque das Águas já foi finalizada?

2. Há ainda algum serviço a ser realizado por parte da construtora?

3. Se sim, informar quais as med  (...)

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