Câmara Municipal de Cambuquira

data da última atualização 12/06/2026 16:10
Autor : Hélber Augusto Reis Borges
Requerimento 178/2026
de 08/06/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações para que complemente as informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 108/2026, encaminhando:

1 - Relação completa e individualizada de todos os pr  (...)

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Requerimento 177/2026
de 08/06/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações acerca do Sr. Gileard da Costa Valim, que exerce atividade de transporte de passageiros por aplicativo no município, para que sejam encaminhadas a esta Cas  (...)

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Requerimento 169/2026
de 01/06/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., nos termos do art. 210 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de urgência especial ao Projeto de Lei 031/2026, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre a reabertura de prazo e atualização das regras para regularização de construções clande  (...)

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Requerimento 167/2026
de 01/06/2026

Nos termos do art. 75 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que este subscrevem vêm requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que prorrogue os trabalhos da CPI 002/2026, formada com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em pagamentos e contratações realizados pela Admini  (...)

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Requerimento 166/2026
de 01/06/2026

Nos termos do art. 75 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que este subscrevem vêm requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que prorrogue os trabalhos da CPI 001/2026, formada com a finalidade de apurar possíveis irregularidades nos contratos firmados entre o Município de Cambuqu  (...)

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Requerimento 165/2026
de 01/06/2026

Os Vereadores que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que encaminhe ao Hospital Geral de Cambuquira, tendo em vista que a entidade recebe recursos públicos municipais, as seguintes informações:

1 - Cópia integral do Estatuto Social do Hospital Geral de Cambuquira, atualizado  (...)

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Requerimento 164/2026
de 01/06/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações, acerca da contratação do Jornal Panorama e demais meios de comunicação utilizados pela Administração Municipal para divulgação institucional:

Requer sejam enca  (...)

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Requerimento 163/2026
de 01/06/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações, através do Setor de Fazenda Pública/Cadastro Imobiliário, solicitando o envio da relação de todos os imóveis registrados em nome:

- dos Vereadores da atual legis  (...)

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Requerimento 141/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações:

1. A Prefeitura possui no terreno no bairro Gran Park?

2. Se sim, informar quais são com números e quadras.

JUSTIFICATIVA:

Este requerimento justifica-se   (...)

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Requerimento 130/2026
de 27/04/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações:

1. Por que as diretrizes da Lei nº 2597/2026, especificamente a dispensa de alvará para atividades de baixo risco, não estão sendo aplicadas?

2. Quais medidas i  (...)

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