Câmara Municipal de Cambuquira

data da última atualização 12/06/2026 16:10
Autor : Luís Sérgio de Souza Reis
Requerimento 167/2026
de 01/06/2026

Nos termos do art. 75 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que este subscrevem vêm requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que prorrogue os trabalhos da CPI 002/2026, formada com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em pagamentos e contratações realizados pela Admini  (...)

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Requerimento 162/2026
de 25/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer a V. Exa., após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que este interceda formalmente junto à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMGE), com cópi  (...)

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Requerimento 160/2026
de 25/05/2026

O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvido o Plenário, nos termos do artigo aplicável do Regimento Interno, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o seguinte Requerimento de Informação, sobre a existência de estudos técnicos   (...)

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Requerimento 153/2026
de 18/05/2026

Informações referentes à realização do evento Champion Cup de Voleibol que teve duas etapas realizadas no município de Cambuquira/MG:

1. O evento foi terceirizado? Se sim qual a empresa responsável pelo recebimento das inscrições realizada em Cambuquira;

2. Quem figura oficialmente como organiza  (...)

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Requerimento 152/2026
de 18/05/2026

Pedido de informações acerca da aplicação do § 5º do art. 31 da Lei Complementar nº 29/2013, alterado pela Lei Complementar nº 34/2017, referente à incidência de ISSQN sobre operações de cartões.

1- Qual o montante arrecadado pelo Município, nos últimos dois exercícios financeiros, especificamente   (...)

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Requerimento 151/2026
de 18/05/2026

Seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal, especificamente à Gerência de Meio Ambiente, o seguinte pedido de informação e providências:

1- Qual o protocolo oficial e o fluxo administrativo necessário para que os cidadãos ou a administração pública realize a poda de árvores em v  (...)

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Requerimento 150/2026
de 18/05/2026

Pedido de informação sobre o cronograma de manutenção e reposição da sinalização vertical indicativa no cruzamento das Avenidas Virgílio de Melo Franco e Quintino Bocaiuva.

1- Existe planejamento por parte da Secretaria competente para a substituição e /ou recolocação da placa retirada e o reparo d  (...)

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Requerimento 147/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenário e, após aprovação, enviado ofício à Excelentíss  (...)

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Requerimento 146/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja oficiado à Chefia do Executivo, para que, por meio do setor competente da administração, envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos concernentes à Contribuição de Iluminação Pública (CIP)   (...)

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Requerimento 145/2026
de 13/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado a Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o presente pedido de providência: que o Poder Executivo mobilize, em caráter de urgência  (...)

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