REQUERIMENTO Nº      /2024

Assunto: Solicitação   de   apoio   da   Câmara   Municipal   de Machado/MG a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11e 12 ao mesmo diploma legal.

Autor: Clayton Magalhães Nery  

Requerid  (...)

Que informe o responsável pela  segurança no Terminal Rodoviário na madrugada do dia 16 de fevereiro, uma vez que houve arrombamento de uma loja no local e também qual horário de trabalho de todos os  outros seguranças do local.

Encaminhamos cópia de DENÚNCIA recebida por nossa Ouvidoria, acerca da utilização de veículo público da Secretaria Municipal de Saúde, requerendo esclarecimentos sobre tal situação.

Encaminhamos cópia de DENÚNCIA recebida por nossa Ouvidoria, acerca do funcionamento do bar Ponto do Espeto, na Rua Coronel Azarias.

Diante do citado, requeremos cópia da autorização (Alvará) que permite que o proprietário utilize a calçada de ambos os lados da via, para a colocação de mesas duran  (...)

Que informe a esta Casa, qual a situação da construção do posto de saúde do Bairro Santo Antonio II, que é uma contra partida do Projeto de doação de prédio do Sindicato dos Produtores Rurais, qual a previsão para início e término das obras.

solicita informações da Sinarco a respeito do motivo da apreensão do caminhão de lixo após um acidente de trânsito. Havia alguma pendência de documentação? O veículo estava transitando de maneira irregular?

Recebemos da empresa HYDROTECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA cópia de uma notificação extrajudicial requerendo que o município pague por produtos adquiridos, entregues, conforme Processo de Licitação de nº. 47/2023 (Aquisição de Biodigestores).

Diante do exposto requer:

a) Informação ac  (...)

Requer informações acerca da notificação extrajudicial em anexo, com o envio da decisões, atas e pareceres acerca do notificado no certame em questão.

(notificação em anexo)

Solicitam à Secretaria de Educação , um posicionamento oficial a respeito do porquê da contratação de uma empresa para a realização de um novo concurso da Educação, uma vez que, há profissionais que realizaram o concurso em 2018 que ainda não foram chamados.

A Comissão de Saúde, Educação e Direitos Humanos requer informações do Executivo a respeito de denúncia (anexo) recebida nesta Casa, por parte de laboratórios clínicos de nossa cidade. Anexo copia da  denuncia( imagem)