Câmara Municipal de Passa Quatro

Autor : Ailton Murubixaba Leite
Requerimento 48/2024
de 27/03/2024

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão para chamar mais professores. Informar a lista dos aprovados, quantos já foram convocados e em qual número a lista de convocação está nesse momento. Enviar, ainda, a relação dos convocados.

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Requerimento 43/2024
de 18/03/2024

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis quando serão as inscrições para as casas populares e previsão de construção das casas.                               

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Requerimento 35/2024
de 12/03/2024

Solicito informações sobre as verbas parlamentares que vieram para o Município de Passa-Quatro  nos últimos 4 (quatro) anos, discriminando o nome do deputado, a pedido de qual vereador, valor, em qual obra foi aplicado o recurso e o valor da obra.

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Requerimento 32/2024
de 04/03/2024

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis quais medidas estão efetivamente sendo tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 2.076, de 28 de dezembro de 2015, que "Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, e dá outras providências".  De forma específica, informar se o car  (...)

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Requerimento 24/2024
de 19/02/2024

Quais critérios estão sendo utilizados para repasse do complemento do piso da enfermagem? Existe variação de um mês para o outro nos valores?  

Peço a objetividade nas respostas e me coloco à disposição nesta Casa de Leis.

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Requerimento 12/2024
de 05/02/2024

Solicito que seja encaminhado a Câmara Municipal de Passa-Quatro o Plano Municipal de Saúde.                                                                                                                   

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Requerimento 11/2024
de 05/02/2024

Informar por que não houve a construção do Parquinho para crianças nas casas populares de Tronqueiras, visto que no projeto original constava a construção do mesmo.

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Requerimento 10/2024
de 05/02/2024

Informar se há a possibilidade de aumentar o número de vagas oferecidas no programas de castração, para controlar a população de animais de rua, visto que o número de vagas ofertadas não está suficiente.

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Requerimento 227/2023
de 18/12/2023

Solicitamos relatório das pessoas que foram contempladas com o pagamento referente à Lei nº 2378/2023 que dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que insti  (...)

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Requerimento 197/2023
de 12/12/2023

Reitero requerimento anterior, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para construção de uma passagem de pedestre para crianças da Escola Professora Helena Carneiro, com colocação de faixa, em Tronqueiras, tendo em vista que a via se encontra muito perigosa  (...)

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