Câmara Municipal de Passa Quatro

Autor : Samuel de Oliveira
Requerimento 92/2021
de 14/09/2021

Solicito informações sobre a data prevista para recolocação das quatro gangorras retiradas da Praça Irmã Otávia para manutenção, tendo em vista o tempo decorrido desde então.

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Requerimento 91/2021
de 13/09/2021

A pedido de comerciantes, solicito esclarecimentos sobre a disponibilização do selo SIM para todos os produtores que tenham interesse em vender seus produtos em outros municípios.

JUSTIFICATIVA:

Alguns produtores me procuraram e solicitaram este esclarecimento, alegando que não conseguiram ven  (...)

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Requerimento 81/2021
de 16/08/2021

A pedido dos moradores do bairro Quilombo, solicito informações sobre a data para a próxima manutenção da estrada de acesso ao bairro, pois a via está em péssimas condições, sendo necessário utilizar máquina para sua recuperação.

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Requerimento 80/2021
de 16/08/2021

A pedido dos morados das Ruas Projetadas do bairro Tronqueiras, solicito que se esclareça se o Município realizará o calçamento daquelas ruas e se já está com os recursos disponíveis para iniciar as obras?

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Requerimento 79/2021
de 16/08/2021

A pedido dos moradores dos bairros Sapé e Guedes, solicito que se esclareça se o Município recebeu ou receberá recursos no valor de R$ 500.000,00, indicados pelo Deputado Dimas Fabiano, para aplicação no calçamento de ruas dos referidos bairros.

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Requerimento 78/2021
de 16/08/2021

Solicito os seguintes esclarecimentos acerca da realização do calçamento das ruas do bairro Quilombo:

1. Os recursos necessários para realização da obra já estão à disposição do Município?

2. Quando será iniciado o calçamento e qual a previsão para sua conclusão?

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Requerimento 68/2021
de 03/08/2021

Reitera requerimento anterior, com cópia ao Ministério Público, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão para reforma da ponte existente entre a Rua Dr. Daniel de Carvalho e a Av. São Francisco. Em caso positivo, que sejam enviadas as informações relacionadas ao prazo de exe  (...)

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Requerimento 58/2021
de 05/07/2021

Indago ao Executivo Municipal sobre o potencial interesse em buscar convênio com o ente responsável pelo prédio da antiga Cibrazem, a fim de utilizar aquele espaço para oferta de cursos profissionalizantes no Município. Nesse sentido, questiono:

1. O titular do imóvel referido é a União ou o Esta  (...)

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Requerimento 54/2021
de 14/06/2021

Solicito que seja esclarecido a esta Casa de Leis se há previsão para reforma da ponte existente entre a Rua Dr. Daniel de Carvalho e a Av. São Francisco. Em caso positivo, que sejam enviadas as informações relacionadas ao prazo de execução da obra e demais pertinentes. Em caso negativo, indico a re  (...)

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Requerimento 45/2021
de 18/05/2021

Solicito que sejam enviadas informações sobre a cobrança de IPTU neste ano de 2021, esclarecendo acerca de eventuais impactos da pandemia no calendário de vencimentos e se ainda é possível adiar os vencimentos, em atenção aos impactos econômicos sofridos pelos contribuintes.

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