Solicitação de informações sobre o prazo para implementação da Lei 15.326/2026.

Senhor Prefeito, considerando que a Lei 15.326/2026 foi promulgada com o objetivo de corrigir uma distorção história e garantir o direito dos Adis ao enquadramento como professores, é fundamental saber se o Executivo Mu  (...)

1) Seja encaminhado cópias das notas de empenho das despesas realizadas com o carnaval deste ano de 2026.

2) Qual o montante total dos gastos, pelo Município, com a realização do carnaval deste ano de 2026?

3) Quanto o Município arrecadou com os espaços e barracas disponibilizadas?

4) Quais os va  (...)

Tendo em vista que o bolsa atleta referente ao ano 2023, teve sua última parcela paga em maio de 2025, e a primeira parcela referente ao ano de 2024 foi paga em outubro de 2025, requer as seguintes informações.

1: O pagamento está em dia? Caso não ,por qual motivo.

2: Em virtude do atraso no edi  (...)

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas prerrogativas constitucionais de fiscalização e controle, vêm, requerer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PRECISAS, na forma de CERTIDÃO, sobr  (...)

1) Quais as empresas foram contratadas para as festividades do carnaval de 2026?

2) Encaminhar cópias de todos os contratos firmados com as empresas que irão atuar no carnaval de 2026.

3) Informar quantos seguranças foram contratados para atuar no carnaval de 2026.

4) Informar quantas bandas fora  (...)

- Haverá distribuição de material escolar?

Caso não, porque?

Caso sim, como se dará a distribuição? Por cartão ou em material físico? Caso seja por cartão, qual o valor?

- Qual a fonte de recurso foi utilizado para a realização da Festa de Reis do Caxambu Velho em 2026; se foi verba específica, verba carimbada, oriunda de emenda parlamentar ou recursos da própria Secretaria de Turismo e Cultura, bem como seja encaminhado para essa Casa toda a documentação constando   (...)

1)Quais os shows realizados?

2) Qual o valor total gasto nas festividades ( discriminar o valor de cada show)

3) Os shows foram realizados com recurso próprio? houve algum  patrocínio? Caso sim, quem patrocinou  e qual o valor?

1)Qual o número de munícipes cadastrados

Para avaliação oftalmológica?

2) Quantos serão atendidos pela carreta oftalmológica?

3) enviar lista dos nomes que serão atendidos.

CANCELADO

1) Quantos atletas são atendidos pelo bolsa atleta?

2) O executivo paga inscrição para atletas participarem de competições? Caso sim, para quais modalidades?

Quantas inscrições foram pagas pelo executivo no ano 2025 e para  quais modalidades?

3)O  executivo cede transporte para participação em e  (...)