O Vereador Mário Alves, no uso de suas atribuições regimentais, fundamentado na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o seguinte pedido de informação acerca da cobrança de preços públicos previstos na  (...)

Em relação à lei 2810/2021, que dispõe sobre autorização para colocação de número em imóveis no município e da outras providências, requeremos as seguintes informações:

1) A lei está sendo cumprida integralmente pelo executivo?

2) qual a quantidade de solicitações compreendidas no período de 01 de  (...)

O Vereador MÁRIO ALVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL o seguinte pedido de informações detalhada  (...)

Tendo em vista que o bolsa atleta referente ao ano 2023, teve sua última parcela paga em maio de 2025, e a primeira parcela referente ao ano de 2024 foi paga em outubro de 2025, requer as seguintes informações.

1: O pagamento está em dia? Caso não ,por qual motivo.

2: Em virtude do atraso no edi  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, e após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de informações sobre a utilização de dados dos(as) Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) nos sistemas fed  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, e após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de informações acerca do programa/projeto "Cidade Inteligente", bem como das ações de fiscalização de posturas e   (...)

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas prerrogativas constitucionais de fiscalização e controle, vêm, requerer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PRECISAS, na forma de CERTIDÃO, sobr  (...)

O VEREADOR que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Sec  (...)

1 - Relação de Empenhos e Pagamentos: Listagem de todos os valores liquidados e pagos sob as rubricas de "Promoção de Eventos", "Publicidade Institucional" e "Festividades" no exercício de 2025;

2 - Contratação de Terceiros: Cópia das notas de empenho e contratos de locação de palcos, sonorização  (...)

RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AO ANO DE 2025, CONTEMPLANDO:

1. Métricas de Visitação: Estimativa fundamentada de público presente em cada um dos eventos realizados ou que contaram com o apoio oficial da Prefeitura;

2. Impacto na Rede Hoteleira: Dados e indicadores coletados junto ao setor hotele  (...)