Câmara Municipal de Caxambu

data da última atualização 10/04/2026 17:08
Autor : Osmar da Silva
Requerimento 40/2026
de 30/03/2026

1) Qual o nome da empresa responsável pelos serviços de substituição de lâmpadas da iluminação pública?

2) Quais os números de telefone para contato com a empresa? Esses número ainda estão ativados, disponíveis para atendimento, ou em algum momento os mesmos ficaram sem atendimento?

3) Encaminhar   (...)

Veja Mais
Requerimento 38/2026
de 30/03/2026

Em relação à lei 2810/2021, que dispõe sobre autorização para colocação de número em imóveis no município e da outras providências, requeremos as seguintes informações:

1) A lei está sendo cumprida integralmente pelo executivo?

2) qual a quantidade de solicitações compreendidas no período de 01 de  (...)

Veja Mais
Requerimento 37/2026
de 18/03/2026

1) Seja encaminhado cópias das notas de empenho das despesas realizadas com o carnaval deste ano de 2026.

2) Qual o montante total dos gastos, pelo Município, com a realização do carnaval deste ano de 2026?

3) Quanto o Município arrecadou com os espaços e barracas disponibilizadas?

4) Quais os va  (...)

Veja Mais
Requerimento 31/2026
de 09/03/2026

1) Quantos exames de ressonância foram solicitados e concedidos no período de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2026?

2) Quantos pedidos de cateterismo foram solicitados e concedidos no período de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026?

3) Qual a média de tempo entre a data de solicitação e a   (...)

Veja Mais
Requerimento 22/2026
de 23/02/2026

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas prerrogativas constitucionais de fiscalização e controle, vêm, requerer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PRECISAS, na forma de CERTIDÃO, sobr  (...)

Veja Mais
Requerimento 20/2026
de 12/02/2026

1) O Município utiliza a AMAG para a realização de serviços de limpeza pública (capina)?

2) A AMAG, admitindo-se que realiza os serviços de limpeza pública, por quais métodos esses serviços são realizados?

3) Seja o Município, seja a AMAG pratica-se a capina orgânica?

Veja Mais
Requerimento 19/2026
de 09/02/2026

1) Quantas cestas básicas foram fornecidas aos munícipes durante o ano de 2025?

2) qual o valor de cada cesta básica?

3) quais os critérios utilizados para a concessão de cestas básicas? Existe uma periodicidade na concessão? A concessão é mensal?

4) informar a quantidade de cestas distribuídas p  (...)

Veja Mais
Requerimento 16/2026
de 30/01/2026

1) Qual é a parte de obrigações por parte do Município para a manutenção do SAMU?

2) O imóvel utilizado pelo SAMU como base é locado, ou de propriedade do Município?

3) Caso seja locado, e tenha o Município participação com obrigações pecuniárias, não seria possível utilizar a casa existente na FU  (...)

Veja Mais
Requerimento 15/2026
de 30/01/2026

1) O Poder Executivo tem conhecimento da situação da fiação e cabos de internet?

2) Já foram tomadas medidas para a solução e alinhamento e ou retirada dos fios e cabos?

Veja Mais
Requerimento 3/2026
de 13/01/2026

1) Quantos alunos com deficiência são atendidos nas escolas municipais?

2) Existem professores de apoio para todos?

3) Quantos professores de apoio existem no município?

4) como é desenvolvido este apoio?

5) Quais os critérios utilizados para avaliação destes alunos?

6) Quais as deficiências at  (...)

Veja Mais