Câmara Municipal de Caxambu

data da última atualização 16/10/2026 17:09
Autor : Vivaldo Rodrigues de Oliveira
Requerimento 78/2026
de 26/06/2026

1) A obra já foi concluída? Em caso negativo, qual o prazo para a sua conclusão?

2) Qual a data em que a obra será efetivamente entregue para o retorno das atividades no local?

3) Se a obra ainda não está concluída, em que fase a mesma se encontra e o que resta para sua conclusão?

Veja Mais
Requerimento 75/2026
de 22/06/2026

1) Qual está sendo a programação para o pagamento das férias prêmio?

2) Entre a data do requerimento e o do pagamento, qual é o prazo que está transcorrendo?

3) O pagamento está ocorrendo dentro do mesmo ano em que está sendo requerida? Em caso negativo, por que?

Veja Mais
Requerimento 74/2026
de 22/06/2026

1) Qual é o prazo para a realização/conclusão da obra?

2) Em que fase se encontra a obra?

3) Quais valores já foram pagos?

4) Qual a data prevista para a entrega da obra?

Veja Mais
Requerimento 69/2026
de 08/06/2026

1) A obra já foi concluída? Em caso negativo, o que ainda falta a ser feito?

2) O que falta a ser realizado para que a mesma seja disponibilizada para uso pela população?

Veja Mais
Requerimento 68/2026
de 08/06/2026

1) Já foi realizada a licitação? Em caso positivo, qual a empresa vencedora?

2) A obra já foi iniciada?

3) Qual a data para a conclusão da obra?

4) Se já iniciada a obra, em que fase a mesma se encontra?

Veja Mais
Requerimento 67/2026
de 08/06/2026

- Quais ações o município tomou, vem tomando ou irá tomar para solucionar a ocupação do terminal da rodoviária por pessoas que utilizam ali para dormir e fazer do local suas moradas, passando sensação de insegurança aos moradores do bairro Santa Tereza?

Veja Mais
Requerimento 47/2026
de 14/04/2026

1) Qual objetivamente é a motivação para o pedido de transposição?

2) Qual será a atividade a ser realizada pela Secretaria Municipal de Turismo por conta da transposição solicitada?

3) Qual será o valor a ser efetivamente gasto com a ação que justificou o pedido de transposição?

Veja Mais
Requerimento 38/2026
de 30/03/2026

Em relação à lei 2810/2021, que dispõe sobre autorização para colocação de número em imóveis no município e da outras providências, requeremos as seguintes informações:

1) A lei está sendo cumprida integralmente pelo executivo?

2) qual a quantidade de solicitações compreendidas no período de 01 de  (...)

Veja Mais
Requerimento 31/2026
de 09/03/2026

1) Quantos exames de ressonância foram solicitados e concedidos no período de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2026?

2) Quantos pedidos de cateterismo foram solicitados e concedidos no período de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026?

3) Qual a média de tempo entre a data de solicitação e a   (...)

Veja Mais
Requerimento 22/2026
de 23/02/2026

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas prerrogativas constitucionais de fiscalização e controle, vêm, requerer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PRECISAS, na forma de CERTIDÃO, sobr  (...)

Veja Mais