Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Requerimento 11/2024
de 18/03/2024

Assunto: Requerimento (faz)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para   (...)

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Requerimento 10/2024
de 18/03/2024

Assunto: Requerimento (faz)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para   (...)

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Requerimento 9/2024
de 18/03/2024

Assunto: Requerimento (faz)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que  (...)

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Requerimento 8/2024
de 18/03/2024

Assunto: Requerimento (faz)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para qu  (...)

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Requerimento 7/2024
de 29/02/2024

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, requisite à Secretaria Regional de Saúde, para que disponibilize ao município em caráter de urgência, veículos dotados de equipamentos para serviço de pulverização de inseticida de “Fumacê”, a ser empregado na área urbana do municíp  (...)

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Requerimento 6/2024
de 29/02/2024

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal, a  (...)

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Requerimento 5/2024
de 19/02/2024

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e vigilância sanitária, faça a retirada do lixo e materiais depositados à margem da rodovia AMGT 369, sentido Campo Belo-MG, próximo à entrada da estrada que liga aos povoados da Goiabeira e Jacaré, bem como seja instalada uma placa   (...)

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Requerimento 4/2024
de 19/02/2024

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, faça a instalação de bueiros para drenagem pluvial na Avenida José Mauricio Pinheiro de Campos, esquina com a Rua Acrísio Teixeira dos Santos, próximo ao estabelecimento comercial Borracharia do Sr. José Mauricio e Hotel AMS ROSA, c  (...)

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Requerimento 3/2024
de 19/02/2024

Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, faça a distribuição de uniformes e equipamentos de segurança tais como: botinas, luvas, capas de chuva e outros, aos funcionários da Secretaria de Obras, conforme legislação vigente conforme Norma Regulamentadora nº 38 – Atividades   (...)

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Requerimento 2/2024
de 05/02/2024

Assunto: Requerimento (faz)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para q  (...)

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