Câmara Municipal de Caxambu

data da última atualização 16/04/2026 17:03
Requerimento 47/2026
de 14/04/2026

1) Qual objetivamente é a motivação para o pedido de transposição?

2) Qual será a atividade a ser realizada pela Secretaria Municipal de Turismo por conta da transposição solicitada?

3) Qual será o valor a ser efetivamente gasto com a ação que justificou o pedido de transposição?

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Requerimento 46/2026
de 13/04/2026

O Vereador MÁRIO ALVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenárioo presente REQUERIMENTO e, após aprovação, que o mesmo   (...)

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Requerimento 45/2026
de 13/04/2026

- Como foi utilizado o dinheiro do Fundeb no ano de 2025?                                                                                                                                                                                         

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Requerimento 44/2026
de 10/04/2026

- Os bueiros (boca de lobo) existentes nos logradouros públicos recebem limpeza periódica? Em caso positivo, informar a periodicidade, em caso negativo prestar os necessários esclarecimentos.

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Requerimento 43/2026
de 02/04/2026

1. Relação completa de todos os credenciamentos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até a presente data;

2. Que a referida relação contemple todas as modalidades esportivas, especificando:

   - Nome do credenciado;

   -  (...)

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Requerimento 42/2026
de 31/03/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa, e na qualidade de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, fundamentado no exercício do dever de fiscalização deste Legislativ  (...)

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Requerimento 41/2026
de 31/03/2026

O Vereador Mário Alves, no uso de suas atribuições regimentais, fundamentado na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o seguinte pedido de informação acerca da cobrança de preços públicos previstos na  (...)

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Requerimento 40/2026
de 30/03/2026

1) Qual o nome da empresa responsável pelos serviços de substituição de lâmpadas da iluminação pública?

2) Quais os números de telefone para contato com a empresa? Esses número ainda estão ativados, disponíveis para atendimento, ou em algum momento os mesmos ficaram sem atendimento?

3) Encaminhar   (...)

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Requerimento 39/2026
de 30/03/2026

Solicitação de informações sobre o prazo para implementação da Lei 15.326/2026.

Senhor Prefeito, considerando que a Lei 15.326/2026 foi promulgada com o objetivo de corrigir uma distorção história e garantir o direito dos Adis ao enquadramento como professores, é fundamental saber se o Executivo Mu  (...)

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Requerimento 38/2026
de 30/03/2026

Em relação à lei 2810/2021, que dispõe sobre autorização para colocação de número em imóveis no município e da outras providências, requeremos as seguintes informações:

1) A lei está sendo cumprida integralmente pelo executivo?

2) qual a quantidade de solicitações compreendidas no período de 01 de  (...)

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