Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG

Portaria 35/2021
de 09/06/2021

O Presidente Interino da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, resolve:

Art. 1° - Ficam suspensas as atividades e expedientes da Câmara no período de 09/06/2021 a 18/06/2021, podendo ser prorrogado, caso seja necessário, levando-se em consideração as circunstâncias n  (...)

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Portaria 34/2021
de 08/06/2021

O Presidente Interino da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, resolve:

Art. 1° - Fica determinado número máximo de 02 (duas) pessoas presentes na cozinha durante o período do expediente, ficando estipulado o tempo máximo de 15 (quinze) minutos para o café.

Art.   (...)

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Portaria 33/2021
de 08/06/2021

O Presidente Interino da Câmara Municipal, de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, resolve:

Art. 1° - Suspender as Sessões da Câmara Municipal pelo período que durar os Decretos n° 70 e 71 da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG, datado de 07 de junho de 2021.

Art. 2° -  (...)

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Portaria 32/2021
de 01/06/2021

O Presidente Interino da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, no de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° - Suspender o horário de Expediente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG, no dia 03 de junho, quinta-feira dia de “Corpus Christi” dia santo e d  (...)

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Portaria 31/2021
de 26/05/2021

O Presidente Interino da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° - Transferir a Reunião Ordinária da Câmara Municipal do dia 25 de maio de 2021, devido ao perigo da pandemia (COVID-19) que assola o país.

Art. 2° -   (...)

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Portaria 29/2021
de 19/05/2021

O Presidente Interino da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1°- Transferir a Reunião Ordinária da Câmara Municipal do dia 18 de maio de 2021, devido a viagem do Presidente para tratar de assuntos importantes do Município.

Art. 2° - F  (...)

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Portaria 30/2021
de 17/05/2021

O Presidente Interino da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° - Em atendimento ao Decreto Executivo n° 070, de 14 de maio de 2021, suspender todas as Sessões da Câmara Municipal enquanto durar a validade e duração   (...)

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Portaria 28/2021
de 03/05/2021

O Presidente Interino da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG., no uso das atribuições que lhe confere o art. 33 c/c com o art. 94, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, Resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora Eveliny Lino de Morais para o cargo em comissão de Recepcionista, ní  (...)

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Portaria 27/2021
de 15/04/2021

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal para o exercício de 2021.

1) Tadeu de Paula - Presidente

2) Plínio Domingues - Secretário

3) Marys Almeida Souza - Membro

Art. 2º - revogando-se as disposições em  (...)

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Portaria 26/2021
de 05/04/2021

O Presidente interino da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Artigo 1°- O Horário de expediente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, considerando a quinta e sexta-feira santa, os dias 01 e 02 de abril de 2021 como sendo ponto facult  (...)

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