Altera a Lei Complementar n.° 482, de 28 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa POPULAÇÃO SEM DÍVIDA, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Anexo I da Lei Complementar nº 441, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o uso e ocupação do Solo - Zoneamento, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do § 2º do art. 20 do Código de Posturas do Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Mapa de Zoneamento Urbano da Sede do Município de Umuarama, constante no Anexo I da Lei Complementar Municipal n.º 441, de 19 de dezembro de 2017.
Veja MaisRevoga a Lei Complementar nº 507, de 15 de junho de 2022, que prevê e disciplina a extinção de Crédito Tributário mediante dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar Municipal n°380, de 30 de setembro de 2014, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisAmplia o número de vagas de cargos públicos e dá outras providências.
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