Institui diretrizes para a Política Municipal de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente no âmbito do Município de Esmeraldas - “Lei Felca Municipal.
Veja MaisEstabelece diretrizes gerais para instituição do Programa Municipal "Mestres do Saber" -Política de Valorização do Patrimônio Cultural Imaterial e de Inclusão da Pessoa Idosa no Município.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal do Protestante e o inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Esmeraldas.
Veja MaisDispõe sobre diretrizes gerais para a instituição de Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo, Social e Solidário de Crianças e Adolescentes em acolhimento institucional no âmbito do Município de Esmeraldas - Programa Anjos da Guarda.
Veja Mais“Dispõe sobre diretrizes gerais de interesse público relacionadas à promoção do acesso a materiais ortopédicos e equipamentos auxiliares de locomoção no âmbito do Município de Esmeraldas.”
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.
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