Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Município de Esmeraldas.
Veja MaisDispõe sobre a PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.067, de 11 de janeiro de 2007 e suas alterações, cria cargos, prevê atribuições de cargos, altera a progressão dos cargos de provimento efetivo e altera a Lei Municipal nº 2.634, de 2019, criando cargos e estabelecendo a jornada de trabalho dos servidores da “Casa Lar Ren (...)
Veja MaisAltera legislação tributária do Município de Esmeraldas/MG, altera a Lei Municipal n°1.712, de 1997, Lei Municipal n°2.035, de 2005, Lei Municipal n° 2.722, de 2021, Lei Municipal n° 1.823, de 2001 e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação da alínea “a” do art. 1º da Lei nº 1.703, de 07 de outubro de 1997, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.774, de 28 de abril de 2023 e dá outras providências.
Veja MaisCria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM e dá outras providências.
Veja MaisGarante à criança com Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade ou outras atipicidades o direito de levar seu próprio lanche para a escola em que esteja matriculada.
Veja MaisEstabelece o reconhecimento e a proteção à figura da mãe solo no âmbito do município de Esmeraldas/MG.
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