Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 2016 e rejeita as contas relativas ao mesmo exercício financeiro.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativas às contas do Município de Esmeraldas do exercício de 1988 e aprova as contas do Município de Esmeraldas relativas ao mesmo exercício financeiro.

Formaliza a decisão do Legislativo em relação às contas do Processo de nº 696605 do Tribunal de Contas/MG ao exame de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao Exercício Financeiro de 2004.

Formaliza a decisão do Legislativo em relação às contas do Processo de nº 686015 do Tribunal de Contas/MG ao exame de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao Exercício de Financeiro de 2003;

Formaliza a decisão do Legislativo em relação às contas do Processo de nº do Tribunal de Contas/MG ao exame de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao Exercício de Financeiro de 2003;