Câmara Municipal de Esmeraldas
data da última atualização 19/06/2026 18:06
Legislação
Legislação
(Pesquisa)
Lei por Período
Lei Ordinária
Lei Complementar
Decreto
Resolução
Emenda a LOM
Reunião
Pauta das Sessões
Ata da Sessões
Pauta
(Comissão Permanente)
Ata
(Comissão Permanente)
Proposição
Projeto em Trâmite
Projeto
Estatuto
Regimento Interno
Lei Orgânica
Video
Mapa
Vereador
Pesquisar por verbete
×
Verbete :
Informe 3 ou mais caracteres.
Objetos para pesquisa :
Legislação
Pauta das Sessões
Ata da Sessões
Proposição
Projeto
Regimento Interno
Lei Orgânica
Video
Selecionar ao menos uma opção.
Gestão 2025 - 2028
Gestão 2021 - 2024
Gestão 2017 - 2020
Gestão 2013 - 2016
Gestão 2009 - 2012
Gestão 2005 - 2008
Gestão 2001 - 2004
Gestão 1997 - 2000
Gestão 1993 - 1996
Gestão 1989 - 1992
Gestão 1983 - 1988
Gestão 1977 - 1982
Gestão 1973 - 1976
Gestão 1970 - 1972
Gestão 1966 - 1969
Gestão 1961 - 1965
Gestão 1956 - 1960
Gestão 1955 - 1955
Gestão 1951 - 1954
Gestão 1947 - 1950
Gestão 1937 - 1946
Gestão 1930 - 1936
somente o autor principal
ALAIN DELON BORGES DA SILVA
Projeto
13
Indicação
72
Requerimento
19
Moção
6
CARLA NICOLAU DE OLIVEIRA FERREIRA
Projeto
2
Indicação
123
Requerimento
114
Moção
38
CRISTIANE SILVA COSTA
Projeto
5
Indicação
87
Requerimento
12
Moção
15
GURO SAITO VIANA
Projeto
5
Indicação
14
Requerimento
2
Moção
1
HÉLIO GERALDO DA SILVA
Projeto
10
Indicação
83
Requerimento
6
Moção
15
HÉRCULES MAIA SILVEIRA
Projeto
4
Indicação
37
Moção
9
IVANETE DE FÁTIMA DIAS SILVA
Indicação
4
Requerimento
2
Moção
4
JUNIO VICENTE GOMES DA SILVA
Indicação
1
Requerimento
4
Moção
4
KLIBAS APARECIDO ANDRADE
Projeto
2
Indicação
16
Requerimento
8
Moção
11
RAPHAEL AVELAR FIGUEIREDO ANDRADE
Projeto
6
Indicação
3
Moção
12
ROBERTO MAURO DE SOUZA CRUZ
Projeto
5
Indicação
72
Requerimento
3
Moção
39
SIMONE CAETANO DOS SANTOS PÁDUA
Projeto
7
Indicação
40
Requerimento
7
Moção
14
TIAGO FERREIRA REIS
Projeto
3
Indicação
87
Requerimento
3
Moção
22
VAGNER MAGELA DIAS CESAR
Indicação
4
Requerimento
1
Moção
5
VÂNIA TEIXEIRA DA ROCHA
Projeto
8
Indicação
38
Requerimento
45
Moção
11
Carregando arquivo ...