Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

data da última atualização 26/03/2026 21:46
Requerimento 132/2026
de 26/03/2026

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando informações acerca do andamento da obra da Escola Municipal Catarina Benedito Guerreiro, localizada no bairro Balneário Pereque.

Diante da importância da referida obra para a comunidade, especialmente no que se refere à oferta de ensino e   (...)

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Requerimento 131/2026
de 26/03/2026

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando informações detalhadas acerca do andamento do Projeto de Saneamento Básico do município de Porto Belo.

A presente solicitação tem como objetivo buscar maior transparência e repassar informações claras à população, especialmente no que diz   (...)

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Requerimento 130/2026
de 26/03/2026

informações acerca do andamento do projeto e da execução da pracinha pública localizada na comunidade do Sertão do Valongo.

A presente solicitação tem como objetivo obter esclarecimentos quanto às etapas já realizadas, bem como o estágio atual do projeto, incluindo informações sobre processo licita  (...)

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Requerimento 129/2026
de 23/03/2026

com cópia para Planejamento Urbano, solicitando informações acerca do encerramento da vigência do contrato firmado entre o Município e a empresa Geo Mais, bem como sobre a interrupção do acesso ao sistema utilizado pela municipalidade, incluindo o sistema AprovaFácil.

O contrato firmado entre o M  (...)

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Requerimento 128/2026
de 23/03/2026

realize Projeto Arquitetônico do Viaduto do KM 156 a 158 da BR 101, conectando a Rua Adulce Garcia à Rua Pedro Romão. Tal medida se faz necessário para orçar os custos desta obra, importante salientar que o acordo da ANTT com a Artéris - Autopista Litoral Sul, para inserção de novos projetos de obra  (...)

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Requerimento 127/2026
de 23/03/2026

a realização de estudo técnico para viabilidade da criação e implantação de uma Guarda Municipal Aquática no município.

JUSTIFICATIVA:

O presente requerimento tem como objetivo obter informações e embasamento técnico quanto à viabilidade da criação de uma Guarda Municipal Aquática, voltada à f  (...)

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Requerimento 126/2026
de 23/03/2026

requerer que seja encaminhado expediente ao órgão competente da Administração Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da ausência de salas adequadas para atendimento do PADA (Programa de Apoio Didático e Aprendizagem) nas Escolas Catarina Benedito Guerreiro e Maria Benta Cabral, mesmo havendo   (...)

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Requerimento 124/2026
de 19/03/2026

com cópia para a Fundação Municipal de Esportes, solicitando a instalação de câmeras de segurança na lateral e na parte frontal do ginásio de esportes Antônio Brito, no Bairro Vila Nova.

Justificativa:

A presente solicitação tem como objetivo reforçar a segurança do local, considerando a grand  (...)

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Requerimento 122/2026
de 18/03/2026

com cópia para a Secretária de Administração, Priscila Brito, solicitando a seguinte informação:

1. Qual foi o valor total investido na reforma da pista de skate localizada no bairro Vila Nova?

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem como objetivo garantir a transparência na aplicação do  (...)

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Requerimento 125/2026
de 17/03/2026

com cópia para o Presidente do SAMAE, solicitando informações acerca da viabilidade de implantação de um booster no bairro Alto Perequê, a fim de atender as regiões mais elevadas da localidade, bem como beneficiar também o bairro Sertão de Santa Luzia.

A presente solicitação se justifica diante d  (...)

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