Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Requerimento 287/2025
de 22/10/2025

seja indicada, a Sra. Emerita Maria Barni para receber a homenagem da Medalha Excelência em Ensino - Professora Márcia Aparecida Machado Domingos, em Sessão Solene da Câmara de Vereadores  de Porto Belo, conforme a Lei Municipal nº 3.637/2025.

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Requerimento 286/2025
de 20/10/2025

Requeremos, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, informações acerca da ausência do sistema de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal na Creche N.D.I  Augusto Bayer, no Bairro Alto Perequê. Considerando que outras u  (...)

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Requerimento 285/2025
de 20/10/2025

Medalha Excelência em Ensino – Professora Márcia Aparecida Machado Domingos

Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Porto Belo

Homenagem ao Dia do Professor

Nesta Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor, a Câmara de Vereadores de Porto Belo tem a honra de reconhecer a trajetória de um  (...)

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Requerimento 284/2025
de 17/10/2025

Solicitando, por meio do Sr. Joel Orlando Lucinda Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, que sejam cumpridos os vencimentos previstos no Artigo 19 da Lei Municipal nº 37/2011, que trata do progresso vertical dos servidores estáveis mediante comprovação de nova qualificação.

O referido  (...)

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Requerimento 283/2025
de 16/10/2025

Indicação Sra Roseana Souza dos Santos para receber homenagem que institui a Medalha Excelência em Ensino, em sessão solene deste Município no mês de novembro do decorrente ano.

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Requerimento 282/2025
de 15/10/2025

em especial a Lei Municipal nº 3637/2025, venho através do presente instrumento, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação e aprovação do Plenário, a indicação da "Sra. Suzana de Fátima da Silva", para receber a Medalha Excelência em Ensino - "Professora Márcia Aparec  (...)

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Requerimento 281/2025
de 15/10/2025

em especial a Lei Municipal nº 3637/2025, venho através do presente instrumento, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação e aprovação do Plenário, a indicação do Sr. Saulo Cristiano Lemos, para receber a Medalha Excelência em Ensino - "Professora Márcia Aparecida Mac  (...)

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Requerimento 280/2025
de 08/10/2025

que sejam realizados estudos para a requalificação da rua: Geraldo Marques Branquinho, sendo: drenagem, pavimentação e revitalização completa da mesma, os moradores vem sofrendo com a situação já há bastante tempo, devido as obras privadas que ali ocorrem .

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Requerimento 279/2025
de 08/10/2025

BENTO SEBASTIÃO VOLTOLINI, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 3637/2025, venho através do presente instrumento, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário,  a indicação da Sra. Juliana Márc  (...)

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Requerimento 278/2025
de 06/10/2025

Assunto: Solicita informações sobre a utilização do Cartão Magnético no Benefício Eventual

Senhor Presidente,

O Vereador Josimar José de Melo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Secretária Municip  (...)

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