que faça um estudo de viabilidade para a criação da Secretária de Indústria e Comércio, tendo em vista o  exponencial  crescimento de empresas industriais e comerciais, impulsionadas pelo franco crescimento do Município nesses setores da economia.

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por lei, notadamente pelos dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa que submeta à apreciação do Plenário e, após sua aprovação, seja encaminhado ofício  (...)

com cópia para a Fundação Municipal de Turismo e Fundação Municipal de Esportes, solicitando informações sobre como está o planejamento e a elaboração da programação das aulas de Zumba e Ritmo na Praia do Perequê, incluindo previsão de início, estrutura planejada e demais etapas já definidas.

O p  (...)

com cópia para a Fundação Municipal de Esportes, solicitando informações sobre o andamento e resposta ao Requerimento nº 305/2025, que pediu esclarecimentos detalhados sobre o Contrato nº 003/2025 – PMPB, incluindo relatórios de cancelamentos de jogos, autoridade de decisão e acompanhamento contratu  (...)

com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando informações sobre a colocação das galerias no trecho entre a ponte do Bombeiro e a esquina da Rua Rubens Alves, no bairro Balneário Perequê, incluindo notificações feitas à empresa responsável, prazos estabelecidos e demais documentos r  (...)

com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando a notificação da empresa responsável, que realize o reparo da calçada localizada na Avenida Dorvalino Voltolini, esquina com a Rua Aderbal de Souza, no bairro Balneário Perequê.

O pedido tem como objetivo garantir segurança aos pede  (...)

ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JÚNIOR E JOSIMAR JOSÉ DE MELO, Vereadores e procuradores Especiais das Mulheres, do Município de PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, e com intuito de atender os diversos anseios de nosso Povo, vem através do presente, requerer a Presidência desta Ca  (...)

com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano, reiterando o pedido de cópia da notificação da CELESC referente à troca de postes realizada no dia 19/11/2025, na Avenida José Neoli Cruz, no bairro Alto Perequê, e no dia 21/11/2025, na Rua Rubens Alves, no bairro Balneário Perequê.

Esclarece-s  (...)

com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando informações sobre a notificação da empresa responsável pela obra da Rua Rubens Alves, no bairro Balneário Perequê, referente às situações em que a via atualmente se apresenta.

O pedido tem como objetivo esclarecer se a empresa responsável foi devi  (...)

requerer informações oficiais acerca da existência de projeto, planejamento, para a continuação das obras do CAS Édson Regis, localizado no bairro Santa Luzia.

Considerando a relevância do equipamento público para a comunidade, solicitam-se esclarecimentos sobre:

Se há projeto em andamento ou prev  (...)