solicitando que seja estudada a possibilidade de edição de decreto, medida provisória ou outro instrumento adequado, para que, nos períodos em que não houve fornecimento de água, seja concedido abatimento proporcional na fatura dos usuários dos bairros afetados.

Nos últimos períodos, o município   (...)

Sra. Adriana Aparecida Schimiguel Secretária da Educação, com cópia ao Sr. Tiago Bruno Gonçalves, Diretor De Transporte Escolar, a possibilidade de implantação do sistema de emissão on-line do cartão escolar de transporte coletivo em nosso município.

Considerando a importância da modernização dos   (...)

Solicitando por meio da Sra. Adriana Aparecida Schimiguel Secretária da Educação, respostas URGENTES acerca das graves denúncias apresentadas nos documentos anexos.

Ressalta-se que a Câmara de Vereadores recebeu denúncia formal endereçada a todos os Vereadores deste Poder Legislativo, bem como a De  (...)

ao Sr. Marcos Aurélio Jaques, Presidente da Fundação Municipal de Turismo, solicitando o cumprimento da Lei nº 3.544/2024, "ENCONTRO DOS AMIGOS" de autoria dos Vereadores Juliano Cota Guerreiro e Diogo dos Santos.

Requer-se:

Informações acerca dos prazos de abertura e encerramento das inscrições;

  (...)

Venho, por meio deste, requerer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Joel Orlando Lucinda, solicitando informações oficiais acerca do projeto do Posto de Saúde do Centro (UBS Central), especialmente no que se refere à data prevista para o  (...)

solicitar à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de providências quanto às condições dos aparelhos de ar-condicionado da UBS Valongo, localizada na Estrada Geral do Sertão do Valongo, s/nº – Bairro Sertão do Valongo – Porto Belo/SC.

As solicitações são as seguintes:

1. Instalação de aparelho de   (...)

PEDIR a paralisação da construção deste ponto de ônibus em frente a praça dos pescadores no centro e alocação para outra localidade pelo motivo de que segundo aponta um cidadão temos ali: "Um dos únicos pontos que se pode ver a praia do centro vai ser feito um ponto de ônibus gigantesco". Solicitaçã  (...)

em cópia Carlinho Almeida Secretário de Obras, solicitando informações acerca do prazo para término da obra do trecho dois da Rua Lúcio José Airoso, no Bairro Vila Nova, especialmente da parte que ainda não foi pavimentada.

Requer ainda que a Prefeitura realize a notificação da empresa responsável   (...)

com cópia para Defesa Civil, solicitando a adoção de providências quanto ao desassoreamento do córrego localizado na Avenida Dorvalino Voltolini, o qual passa atrás da Igreja Verdade.

O acúmulo de sedimentos e vegetação no leito do córrego vem reduzindo a capacidade de escoamento da água, situaçã  (...)

com cópia para Defesa Civil, solicitando informações e providências relacionadas a intervenções em áreas classificadas como de risco no município, conforme descrito a seguir:

1. Rua Maria Ilza Neri – Bairro Vila Nova

Solicita-se informações sobre a continuidade do enroncamento do córrego local  (...)