Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

data da última atualização 18/03/2026 21:27
Requerimento 122/2026
de 18/03/2026

com cópia para a Secretária de Administração, Priscila Brito, solicitando a seguinte informação:

1. Qual foi o valor total investido na reforma da pista de skate localizada no bairro Vila Nova?

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem como objetivo garantir a transparência na aplicação do  (...)

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Requerimento 121/2026
de 16/03/2026

com cópia para a Secretaria de Segurança Pública e Diretoria do Departamento de Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico para o remanejamento das lombadas já existentes na Avenida José Neoli Cruz, em ponto mais próximo da curva localizada próxima ao nº 5473, mantendo-se as faixas de pede  (...)

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Requerimento 120/2026
de 16/03/2026

com cópia para Procuradoria Geral do Município, solicitando informações acerca do critério de valor previsto na Lei Municipal nº 3.488/2024 para o ajuizamento de execuções fiscais.

A referida lei autoriza a Procuradoria-Geral do Município a não promover o ajuizamento, bem como a desistir ou reque  (...)

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Requerimento 119/2026
de 16/03/2026

com cópia para Fundação Municipal de Esportes, solicitando informações acerca do AGFight, centro de escolinhas localizado no bairro Vila Nova, especialmente no que se refere à execução das atividades oferecidas no local, à formalização da parceria existente e aos repasses realizados para sua manuten  (...)

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Requerimento 118/2026
de 16/03/2026

, por meio da Secretaria competente, que seja realizada reforma interna e externa no NDI Primeiro Passos, localizado no bairro Jardim Dourado.

A presente solicitação contempla as seguintes melhorias:

Revisão e adequação da instalação elétrica;

Execução de contra piso;

Colocação de piso cerâmico;  (...)

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Requerimento 117/2026
de 16/03/2026

informações urgentes sobre:

1. Relação de todas as áreas públicas pertencentes ao município de Porto Belo: as que estão na sua responsabilidade, e/ou as áreas de interesse público;

2. Relação das áreas (propriedades) que estão devidamente documentadas (registro ou outro termo de posse ou proprieda  (...)

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Requerimento 116/2026
de 11/03/2026

Solicitando se há credenciamento no município de Porto Belo para casas de Acolhimento de Mulheres Vitimas de Violência Domestica.                                         

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Requerimento 115/2026
de 11/03/2026

solicitando informações se há credenciamento no município de Porto Belo por meio da assistência social para casa de acolhimento e recuperação para dependentes químicos.

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Requerimento 114/2026
de 11/03/2026

solicitando que análise a viabilidade de instituir um responsável para manutenção de praças, parques, academias publicas e pontos de ônibus.                   

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Requerimento 113/2026
de 09/03/2026

DO GABINETE DO VEREADOR

O Vereador que esta subscreve, amparado pelo artigo 127 do Regimento Interno, requer à Presidência desta Casa, que após deliberação do Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando a elabor  (...)

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