solicitando ao Presidente desta Casa Legislativa, a retirada da função de coordenação exercida no Programa Vereador Mirim, atualmente designada pela Resolução MD nº 37/2025, para o próximo ano.

O pedido tem como objetivo formalizar o encerramento da função de coordenação a partir do próximo exer  (...)

Sr. Jhonson Zunino, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando que proceda notificação a Empresa Consigaz, em razão dos prejuízos causados pelas obras executadas no município, após intervenções em tubulações na Avenida Hironido Conceição dos Santos. A referida obra danificou a pavimentação as  (...)

Solicitando por meio do Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Joel Orlando Lucinda, para que avalie a possibilidade de o Município firmar parcerias com universidades participantes do Programa Estadual Universidade Gratuita, do Governo do Estado de Santa Catarina.

A presente propo  (...)

solícito estudo de viabilidade de construção de um Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) com solário no bairro Jardim Dourado, sendo que o inicio da construção seja no exercício de 2026. Justificativa: O presente requerimento visa atender à crescente demanda por vagas na educação infantil no bair  (...)

com cópia para a Fundação Municipal de Esportes de Porto Belo, solicitando o encaminhamento das informações referentes à execução do Contrato nº 003/2025 – PMPB, firmado entre o Município de Porto Belo/Fundação Municipal de Esportes e a Sociedade Recreativa Vila Nova, relativo à locação do campo de   (...)

solicitando através da Secretária de Educação Adriana Aparecida Schimiguel, cópia do questionário que foi enviado as escolas para as gestoras avaliarem as 2ª professoras, para o processo de renovação de contratos dos ACT.

Solicitamos também o relatório completo contendo a pontuação ou o parecer d  (...)

com cópia ao Presidente da Fundação  Municipal de Turismo, solicitando a instalação de banheiros químicos adicionais nas entradas das praias durante o período de Réveillon, sendo no mínimo dois banheiros por ponto, um feminino e outro masculino.

A presente solicitação justifica-se em razão do exp  (...)

com cópia ao Presidente da Fundação  Municipal de Turismo, solicitando a instalação de placas de identificação com numeração nas entradas das praias, bem como nos quiosques ao longo da orla, a fim de que sejam utilizadas como pontos de referência e de encontro entre turistas e moradores.

Justific  (...)

solicitando a viabilidade para a execução de uma extensão de rede elétrica na Rua dos Samagaias, especificamente no trecho compreendido entre o nº 364 e a esquina com a Avenida Francisco Severiano dos Santos, no bairro Vila Nova.

O referido trecho permanece excessivamente escuro, uma vez que a rede  (...)

que determine ao setor competente a realização, com maior frequência, de vistorias e serviços de limpeza e organização nos postes de iluminação pública, tendo em vista a recorrente presença de fios soltos e pendurados.

Essas situações têm ocasionado riscos à integridade física de pedestres e motori  (...)