Solicitando à Sra. Adriana Aparecida Schmigel, Secretária Municipal de Educação, informações atualizadas sobre o andamento do projeto da quadra esportiva da Escola Municipal Fidélis Antônio Garcia.

A solicitação tem por objetivo acompanhar as ações relativas à melhoria da infraestrutura escolar, co  (...)

Solicitando à Sra. Adriana Aparecida Schmigel Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a situação funcional dos profissionais que exercem as funções de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha nas unidades escolares municipais.

Solicita-se que informe:

1. Se há previsão para a inclusão formal d  (...)

com cópia para a Fundação Municipal de Esportes e Secretaria de Administração, solicitando informações sobre a situação do ginásio do bairro Vila Nova, incluindo detalhes sobre a entrega da obra, a fiscalização técnica e as condições estruturais atuais do local.

Dentre elas, solicita-se:

– Cóp  (...)

Solicitando a Sra. Adriana Aparecida Schmigel, Secretaria Municipal de Educação que seja reavaliado o calendário escolar de 2026, especialmente quanto ao recesso previsto para a última semana de julho e a primeira de agosto.

O referido período não coincide com o calendário escolar do Estado de Sant  (...)

com cópia para a Secretaria de Segurança Pública e Diretoria de Transito, solicitando estudo de viabilidade para a instalação de tachões (tartarugas) ao longo da Avenida Governador Celso Ramos, no trecho entre a Havan e o Komprão, exceto nas áreas correspondentes aos cruzamentos com as ruas Miguel A  (...)

com cópia para as Secretarias de Obras e de Turismo e Secretaria de Administração, solicitando informações detalhadas sobre o planejamento de limpeza, manutenção e organização das praias do município para a temporada de verão.

O pedido tem como objetivo compreender as medidas que estão sendo adot  (...)

requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda, e a secretaria que compete, requerendo informações da SEPLAN referente ao cronograma da divisão de fiscali  (...)

Requerimento para ser realizado estudo de viabilidade financeira e jurídica para redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aos munícipes em tratamento oncológico, residentes no município de Porto Belo.

Justificativa:

A solicitação visa proporcionar um benefício fiscal  (...)

a indicação  da Sra.  "Dilma Silva" para receber a Medalha Excelência  em Ensino - "Professora Márcia Aparecida Machado Domingos", em Sessão Solene a realizar-se-á no mês de novembro do corrente ano.

com cópia para a Secretaria de Saúde e à Fundação Municipal do Meio Ambiente, solicitando informações acerca do cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 2.345/2015, com redação dada pela Lei nº 2.496/2017, que determina a divulgação mensal, no site oficial do Poder Executivo, da lista de espera e  (...)