bem como à Secretaria Municipal de Saúde, informações e providências quanto à implantação de motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Porto Belo, considerando que a ambulância do serviço já foi disponibilizada.

JUSTIFICATIVA

Considerando que o Município de  (...)

à diretoria de Habitação, solicitando informações detalhadas referentes ao projeto habitacional vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, referente à previsão de construção de 35 (trinta e cinco) unidades habitacionais no Município.

Considerando que, até o presente momento, não houve início das  (...)

com cópia para a Secretaria de Segurança Pública e Diretoria de Trânsito, solicitando estudo de revisão da permissão de estacionamento na Rua Lúcio José Airoso, no trecho compreendido entre a entrada do Supermercado Komprão e a Travessa José Ludovico Stein, considerando a possibilidade de proibição   (...)

Sra. Adriana Aparecida Schimiguel, Secretária Municipal de Educação, que preste informações acerca da obra da Escola de Ensino Fundamental Professora Guilhermina Moreira da Silva, localizada no Centro:

1- Considerando que a obra do Centro Educacional possui previsão de conclusão para o mês de maio   (...)

comunicar a Vossa Excelência e aos demais pares, sua decisão de licenciar-se do cargo de Vereador.

A licença, de caráter temporário e por prazo indeterminado, terá início em 09 de abril de 2026, e decorre da investidura do Vereador no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Port  (...)

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, com cópia ao Secretário de Obras e à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FAMAP), solicitando a análise técnica para a possível "remoção de duas rochas" localizadas na Rua Izidoro Bernardino Batista, situada no bairro Vila Nova.

Conforme evidenciado n  (...)

solicitar informações quanto ao início da manutenção da pavimentação (paver) localizado na Rua Antônio José de Aquino, no bairro Araçá.

Considerando que o referido trecho encontra-se em estado de deterioração, causando transtornos e riscos à segurança de moradores, pedestres e motoristas, e que j  (...)

– com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Administração, solicitando informações acerca das providências que serão adotadas em relação à obra de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária horizontal da Avenida Senador Atílio Fontana, especialmente quanto  (...)

com cópia ao setor de Recursos Humanos, que seja analisada a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 718/1993, especialmente em seu artigo 99, a fim de garantir que, pelo nascimento de filho, o servidor pai tenha direito à licença-paternidade de 15 (quinze) dias consecutivos, em consonância c  (...)

solicitar a expansão e melhoria da cobertura da rede 5G das operadoras TIM e VIVO  no bairro Alto Perequê, especialmente nas imediações da Escola Básica Municipal Maria Benta da Silva Cabral.

Atualmente, a unidade escolar e toda a comunidade ao seu redor enfrentam sérias dificuldades de conectivida  (...)