Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Requerimento 331/2025
de 24/11/2025

com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Segurança Pública, solicitando a cópia da notificação da CELESC referente à troca de postes realizada no dia 19/11/2025, na Avenida José Neoli Cruz, no bairro Alto Perequê, e no dia 21/11/2025, na Rua Rubens Alves, no bairro Balneári  (...)

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Requerimento 330/2025
de 24/11/2025

com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Obras, solicitando informações sobre o projeto e  da pavimentação da Rua Pedro Guerreiro, no bairro Vila Nova.

O pedido tem como objetivo obter a cópia do projeto, além do cronograma detalhado da obra, a fim de compreender as etap  (...)

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Requerimento 329/2025
de 24/11/2025

com cópia para a Secretaria de Segurança Pública e Diretoria e Transito, solicitando a cópia integral do Plano de Mobilidade Urbana do município.

O pedido tem como objetivo verificar se as alterações recentes realizadas no trânsito do bairro Centro estão em conformidade com o planejamento oficial  (...)

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Requerimento 328/2025
de 24/11/2025

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitamos que sejam tomadas medidas quanto à segurança na ponte do Rio Perequê, localizada na divisa com o município de Itapema. Segundo relatos de moradores das proximidades e de usuários que utilizam a ponte diariamente, o local abaixo da estrutura  (...)

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Requerimento 327/2025
de 24/11/2025

requer à Presidência desta Casa Legislativa que submeta à apreciação do Plenário, e, após sua aprovação, seja indicada a Sra. Gisela Alcione Raulino Cardoso para receber a Medalha Excelência em Ensino – Professora Márcia Aparecida Machado Domingos, em Sessão Solene a realizar-se no mês de novembro d  (...)

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Requerimento 326/2025
de 17/11/2025

Solicitando à Sra. Adriana Aparecida Schmigel, Secretária Municipal de Educação, informações atualizadas sobre o andamento do projeto da quadra esportiva da Escola Municipal Fidélis Antônio Garcia.

A solicitação tem por objetivo acompanhar as ações relativas à melhoria da infraestrutura escolar, co  (...)

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Requerimento 325/2025
de 17/11/2025

Solicitando à Sra. Adriana Aparecida Schmigel Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a situação funcional dos profissionais que exercem as funções de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha nas unidades escolares municipais.

Solicita-se que informe:

1. Se há previsão para a inclusão formal d  (...)

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Requerimento 324/2025
de 17/11/2025

com cópia para a Fundação Municipal de Esportes e Secretaria de Administração, solicitando informações sobre a situação do ginásio do bairro Vila Nova, incluindo detalhes sobre a entrega da obra, a fiscalização técnica e as condições estruturais atuais do local.

Dentre elas, solicita-se:

– Cóp  (...)

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Requerimento 323/2025
de 17/11/2025

Solicitando a Sra. Adriana Aparecida Schmigel, Secretaria Municipal de Educação que seja reavaliado o calendário escolar de 2026, especialmente quanto ao recesso previsto para a última semana de julho e a primeira de agosto.

O referido período não coincide com o calendário escolar do Estado de Sant  (...)

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Requerimento 322/2025
de 17/11/2025

com cópia para a Secretaria de Segurança Pública e Diretoria de Transito, solicitando estudo de viabilidade para a instalação de tachões (tartarugas) ao longo da Avenida Governador Celso Ramos, no trecho entre a Havan e o Komprão, exceto nas áreas correspondentes aos cruzamentos com as ruas Miguel A  (...)

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