que sejam intensificadas as ações de fiscalização diurna e noturna na Praia de Perequê e na boca da barra do Rio Perequê, durante o período da safra da tainha, com o objetivo de coibir a colocação irregular de redes de espera nessas localidades.

Justifica-se o presente pedido em razão de que as red  (...)

solicitando por meio da Secretária de Saúde Jainara Nordio, informações acerca da existência e regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

1- Existe no Município de Porto Belo regulamentação especí  (...)

que determine ao órgão competente a realização de vistoria técnica em duas pontes localizadas na Av. Governador Celso Ramos no centro de Porto Belo, sendo:

Ponte sobre o Rio Rebelo, situada em frente à antiga CASAN;

Ponte localizada em frente ao Restaurante La Ponte.

Conforme fotos em anexo e rel  (...)

solícito a realização de serviços de limpeza urbana nas ruas João de Barro e Beija Flor, localizadas no bairro Jardim Dourado.                                               

com cópia para o Conselho Tutelar e ao CRAS, solicitar, com fundamento no princípio da publicidade e no direito de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), dados estatísticos e informações referentes aos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorridos no município de Porto Belo no pe  (...)

à Sra. Silvana Stadler, Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia à Diretoria de Habitação, solicitando que sejam prestadas informações acerca da existência, atualização ou eventual elaboração do Plano Municipal de Habitação, bem como das providências adotadas pelo Poder Executivo nesse   (...)

,com cópia a Diretoria do Bem-Estar animal, que seja realizado estudo técnico visando à criação de um módulo digital voltado à adoção e localização de animais domésticos, a ser integrado aos canais oficiais do Município de Porto Belo.

Recentemente, o município de Balneário Camboriú implementou, por  (...)

solicito providências urgentes em toda a extensão da Rua Nilo C. E. de Souza, localizada no bairro Alto Perequê, em razão dos recorrentes alagamentos ocasionados pelas chuvas, que vêm afetando a via e causando transtornos aos moradores.

Destaca-se que, nos trechos apresentados nas imagens em anexo,  (...)

com cópia à diretoria do Bem-Estar Animal, solicitando que seja realizado um estudo visando à criação de um espaço adequado para o sepultamento de animais de estimação (pets),ou convênios com crematórios, proporcionando um local digno e apropriado para essa finalidade.

com cópia para a Defesa Civil, solicitando a análise de viabilidade para a realização da limpeza do córrego localizado no final da Servidão Nilta Josefa da Silva, no bairro Vila Nova, em área particular, tendo em vista o acúmulo de mato e resíduos que podem prejudicar o escoamento da água no local.   (...)