Solicitando se há credenciamento no município de Porto Belo para casas de Acolhimento de Mulheres Vitimas de Violência Domestica.                                         

solicitando informações se há credenciamento no município de Porto Belo por meio da assistência social para casa de acolhimento e recuperação para dependentes químicos.

solicitando que análise a viabilidade de instituir um responsável para manutenção de praças, parques, academias publicas e pontos de ônibus.                   

DO GABINETE DO VEREADOR

O Vereador que esta subscreve, amparado pelo artigo 127 do Regimento Interno, requer à Presidência desta Casa, que após deliberação do Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando a elabor  (...)

com cópia para Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Administração, solicitando o encaminhamento de cópia do Termo de Compromisso nº 01/2021, referente à execução das obras de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária horizontal da Avenida Senador Atílio Fontana, no M  (...)

por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações e providências acerca da disponibilidade e ampliação de vagas em creches e escolas da rede municipal para atender a demanda das famílias do Bairro Sertão de Santa Luzia.

Tal solicitação se faz necessária diante das diversas manifestaçõ  (...)

e a Secretaria Municipal competente para que seja feita uma travessia elevada na rua Manoel Machado no bairro Vila Nova em frente aos N.D.Is: Eliete Sebastiana dos Santos, Lauro Prado e a de Unidade Básica de Saúde do bairro, pois, por conta da existência das unidades de ensino e saúde no local, mui  (...)

que tome as devidas providências quanto a situação do totem instalado em frente ao estabelecimento ''X do André'', tendo em vista que o mesmo está obstruindo totalmente a visão do local.

Sugere-se a avaliação para a retirada ou a realocação do referido totem para outro ponto mais adequado , de modo  (...)

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei,

notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à

Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua

aprovação, seja encaminhado ofíci  (...)

com cópia para Fundação Municipal de Esportes, solicitando esclarecimentos complementares acerca da resposta encaminhada ao Requerimento nº 25/2026, referente ao funcionamento do Ginásio Municipal Antônio Brito.

Em resposta ao referido requerimento, foi informado que o ginásio está funcionando de  (...)