à Sra. Priscila Amâncio Brito, Secretária de Administração, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a regulamentação e/ou adequação dos horários do transporte para os estudantes do bairro Sertão do Valongo.

Os estudantes residentes no bairro Sertão do Valongo atualmente dependem d  (...)

à Sra. Adriana Aparecida Schimiguel Secretária da Educação, solicitando informações detalhadas acerca da oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino.

Considerando a importância do planejamento educacional, da transparência na gestão pública e da garantia do direito à educação, solicita-se:

1. O nú  (...)

à Sra. Priscila Amâncio Brito Luiz, Secretária Municipal de Administração, solicita que informe e encaminhe a esta Casa Legislativa, o comprovante de cadastramento e autorização da empresa responsável pela disponibilização e operação dos patinetes elétricos que atualmente estão prestando serviço no   (...)

requerer á Presidência desta casa legislativa que submeta a apreciação do plenário e após sua aprovação, a indicação da Senhora Janaina Barbosa Fernandes para receber a honraria Medalha Mulher de Valor ano de 2026.

indicação da "SRA. ROSA MARIA DA SILVA DE ANDRADE”, para receber a Honraria "MEDALHA MULHER DE VALOR" do ano de 2026.                                                                 

requer que seja concedida a honraria “Mulher de Valor – Ano 2026” à Senhora Vaneci Delionites Marques Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Belo.

JUSTIFICATIVA

Vaneci Delionites Marques Fonseca, 64 anos, é nativa de Porto Belo e dedicada ao lar. Desde jovem ini  (...)

a indicação da Sra. "Cleide Machado de Melo",  para receber a  honraria "MEDALHA MULHER DE VALOR" no ano de 2026.                                                                         

Indicação da Sra. "CRISLENE NELCI DO ESPÍRITO SANTO" para receber a Honraria "MEDALHA MULHER DE VALOR", do ano de 2026.                                                             

com cópia para a Secretaria de Finanças, solicitando relatório das isenções de IPTU no exercício de 2026, contendo:

– Número total de pedidos protocolados;

– Número de pedidos deferidos;

– Número de pedidos indeferidos e motivos do indeferimento;

– Número de pedidos que se encontram sob anális  (...)

com cópia para a Secretaria de Finanças, solicitando relatório referente ao pagamento do IPTU em cota única nos exercícios de 2025 e 2026, contendo os dados consolidados de cada ano, especialmente o número de contribuintes que optaram pela modalidade e os respectivos valores arrecadados.

O pedido  (...)