solicito a elaboração e execução de projeto de drenagem pluvial e pavimentação para a Servidão Antônio Silvino de Sena, localizada no Bairro Araçá, via que serve de acesso às residências dos moradores e atualmente carece de infraestrutura básica.

a indicação do Padre " VALDEMAR  GROH" para receber homenagem de Titulo de Cidadão Honorário deste Município em Sessão Solene a realizar-se-á no dia 22 de outubro do ano em curso.

JUSTIFICATIVA: Durante o tempo que foi pároco da Paróquia  Senhor Bom Jesus dos Aflitos, fez um grande trabalho na ev  (...)

no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 1836/20210, venho através do presente instrumento, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa,

que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação,  a indicação da Sra. Fernanda Alves Dias, para receber a homenagem CIDADà (...)

requerer à Secretaria Municipal de Saúde informações referentes ao levantamento e cadastro de pessoas com deficiência residentes no Município, com o objetivo de conhecer a realidade da população e contribuir para o planejamento e aprimoramento das políticas públicas de saúde, inclusão e atendimento   (...)

À Secretaria Municipal de Educação

Requer informações acerca da utilização da emenda estadual destinada pelo Deputado Estadual Emerson Stein à área da Educação do Município, especificamente quanto à instalação de uma Sala Multissensorial, destinada ao atendimento do público com necessidades educ  (...)

indicação do Sr Hermandes Rodrigues da Costa, para receber homenagem de Título de Cidadão Honorário deste Município, em Sessão Solene a realizar-se-á no mês de outubro do corrente ano.

indicação do Sr. Itacir de Campos para receber Homenagem de Título de Cidadão Honorário deste Município, em Sessão Solene a realizar-se-á no mês de outubro do corrente ano.

ao Senhor Matheus Gabriel Paulo, Presidente da Fundação Municipal de Turismo, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de chuveiros públicos nas praias do Município de Porto Belo.

Considerando a importância de oferecer melhores condições de i  (...)

, com cópia à Fundação Municipal do Meio Ambiente – FAMAP, à Secretaria Municipal de Pesca,  solicitando informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 3.682/2025.

1. Quais providências foram adotadas para a implementação da Lei Municipal nº 3.682, de 18 de dezembro de 2025, que criou o Prog  (...)

Sra. Adriana Aparecida Schimiguel, Secretária de Educação, com cópia para a Sra. Arieta Rosauro, Diretora de Educação Inclusiva, solicitando as seguintes informações acerca da educação inclusiva na rede municipal de ensino:

*1. * Informar o número de alunos matriculados na rede municipal, discrim  (...)