solicitando que determine ao órgão competente a realização de estudo técnico para verificar a possibilidade de redução das calçadas da Rua Lúcio José Airoso, no Bairro Vila, no trecho compreendido entre a Rua José Ludovico Stein até a esquina com o restaurante localizado ao lado da Praça do Rotary.

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com cópia para a Fundação Municipal de Esportes, solicitando a análise da viabilidade de implantação da Escolinha Esportiva da modalidade Skate no Município

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A modalidade skate vem apresentando grande crescimento e conta com alta demanda de praticantes no município, especialmente entre jovens, at  (...)

a indicação do Sr. "Joacir Carlos da Silva" para receber a homenagem "HONRARIA PESCADOR PORTOBELENSE", deste Município do ano de 2026.                               

indicação do Sr. Silvestre Francisco Marques "in memoriam, pescador tradicional do bairro de Araçá, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento da comunidade pesqueira e da cultura tradicional do Município de Porto Belo.

Sr. Silvestre Francisco Marques, falecido com nove  (...)

com cópia a secretaria de obras, vem respeitosamente requerer que seja realizada manutenção e adequação da boca de lobo localizada na Rua Lúcio José Airoso, esquina com a Servidão Artur Vítor Mendes, em frente à residência nº 134.

Justifica-se o presente pedido em razão de que, nos dias de chuva,  (...)

em especial a Lei Municipal n° 2898/2020, vem através do presente instrumento, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário e após sua aprovação, a indicação do Sr. Marcos Antônio Santiago, para receber a "HONRARIA PESCADOR PORTOBELENSE", deste Município do a  (...)

Sra. Adriana Aparecida Schimiguel, Secretária de Educação, solicitando informações se está sendo cumprida a Lei Municipal nº 2.657/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamento de primeiros socorros para professores e demais servidores que possuam contato direto com os alunos  (...)

a indicação do Sr. Emílio José de Souza, para receber a homenagem ''HONRARIA PESCADOR PORTOBELENSE'', deste Município do ano de 2026.                                 

solicitar estudo e avaliação para a implantação de câmeras de segurança e sistema de videomonitoramento nas salas de aula de todos os NDIs e escolas da rede municipal de ensino.

A presente solicitação tem como objetivo proporcionar maior segurança para nossas crianças, professores e demais profissi  (...)

em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente instrumento, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, a indicação do Sr. "Dercilio Hercílio Martins" para receber a homenagem "HONRARIA  PESCADOR PORTOBELENSE", deste  (...)