comunicar a Vossa Excelência e aos demais pares, sua decisão de licenciar-se do cargo de Vereador.

A licença, de caráter temporário e por prazo indeterminado, terá início em 09 de abril de 2026, e decorre da investidura do Vereador no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Port  (...)

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, com cópia ao Secretário de Obras e à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FAMAP), solicitando a análise técnica para a possível "remoção de duas rochas" localizadas na Rua Izidoro Bernardino Batista, situada no bairro Vila Nova.

Conforme evidenciado n  (...)

solicitar informações quanto ao início da manutenção da pavimentação (paver) localizado na Rua Antônio José de Aquino, no bairro Araçá.

Considerando que o referido trecho encontra-se em estado de deterioração, causando transtornos e riscos à segurança de moradores, pedestres e motoristas, e que j  (...)

– com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Administração, solicitando informações acerca das providências que serão adotadas em relação à obra de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária horizontal da Avenida Senador Atílio Fontana, especialmente quanto  (...)

com cópia ao setor de Recursos Humanos, que seja analisada a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 718/1993, especialmente em seu artigo 99, a fim de garantir que, pelo nascimento de filho, o servidor pai tenha direito à licença-paternidade de 15 (quinze) dias consecutivos, em consonância c  (...)

solicitar a expansão e melhoria da cobertura da rede 5G das operadoras TIM e VIVO  no bairro Alto Perequê, especialmente nas imediações da Escola Básica Municipal Maria Benta da Silva Cabral.

Atualmente, a unidade escolar e toda a comunidade ao seu redor enfrentam sérias dificuldades de conectivida  (...)

a regulamentação do § 2º do artigo 108 da Lei nº 718/1993, do Município de Porto Belo, com o objetivo de viabilizar aos servidores públicos municipais a possibilidade de afastamento para capacitação acadêmica, sem a interrupção do vínculo salarial.

Tal medida mostra-se fundamental, considerando que  (...)

com cópia para a Secretaria de Segurança Pública e para o Departamento de Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico acerca da viabilidade de retirada das lombadas com faixa de segurança existentes em trechos próximos às sinaleiras, nos bairros Balneário Perequê e Vila Nova, mantendo-se ap  (...)

por meio das Secretarias competentes, solicitando a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de uma Praça Multissensorial no Município de Porto Belo.

A criação de uma praça multissensorial representa um importante avanço na promoção da inclusão, acessibilidade e bem-estar social. Tr  (...)

solicito informações e providências acerca da situação dos brinquedos instalados na praça da bandeira e nas demais praças localizadas nos bairros, especialmente aqueles destinados à acessibilidade.  

Há previsão de manutenção ou reparo dos brinquedos da praça da bandeira? Se sim, qual o prazo para   (...)