com cópia para a secretaria de Administração, solicitando a instalação de um limitador de altura na subida do Morro dos Zimbros, neste Município.

A presente solicitação se faz necessária, considerando o Decreto nº 3246/2024 (referenciado em 2025), proíbem o tráfego de veículos pesados (caminhões e   (...)

com cópia à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo, que seja elaborado, instituído e implementado, no âmbito do Município de Porto Belo, o Plano Municipal de Arborização Urbana, como instrumento estratégico de planejamento, gestão e expansão da infraestrutura verde urbana.

A arborização   (...)

Solicitando ao Sr. Joel Orlando Lucinda, Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente do SAMAE, a concessão de isenção da próxima tarifa de água aos munícipes.

A presente solicitação fundamenta-se nas recorrentes falhas no abastecimento e, principalmente, na grave deficiência na qualidade da água fo  (...)

a realização de estudo visando à implantação de programa de distribuição de sacos plásticos personalizados com a logomarca do Município, na cor azul, destinados à coleta de materiais recicláveis, conforme modelo ilustrativo em anexo (exemplo do Município de Bombinhas/SC).

A presente proposição tem   (...)

com cópia ao Secretário de Planejamento Sr. Jonhson Zunino, solicitando a realização de estudo técnico visando à execução de rebaixo de meio-fio em frente ao comércio Lava Rápido e Conveniência, localizado na Avenida Governador Celso Ramos, (próximo ao Posto 4 Ilhas) no bairro Perequê.

Conforme ver  (...)

bem como à Secretaria Municipal de Saúde, informações e providências quanto à implantação de motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Porto Belo, considerando que a ambulância do serviço já foi disponibilizada.

JUSTIFICATIVA

Considerando que o Município de  (...)

à diretoria de Habitação, solicitando informações detalhadas referentes ao projeto habitacional vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, referente à previsão de construção de 35 (trinta e cinco) unidades habitacionais no Município.

Considerando que, até o presente momento, não houve início das  (...)

com cópia para a Secretaria de Segurança Pública e Diretoria de Trânsito, solicitando estudo de revisão da permissão de estacionamento na Rua Lúcio José Airoso, no trecho compreendido entre a entrada do Supermercado Komprão e a Travessa José Ludovico Stein, considerando a possibilidade de proibição   (...)

Sra. Adriana Aparecida Schimiguel, Secretária Municipal de Educação, que preste informações acerca da obra da Escola de Ensino Fundamental Professora Guilhermina Moreira da Silva, localizada no Centro:

1- Considerando que a obra do Centro Educacional possui previsão de conclusão para o mês de maio   (...)

comunicar a Vossa Excelência e aos demais pares, sua decisão de licenciar-se do cargo de Vereador.

A licença, de caráter temporário e por prazo indeterminado, terá início em 09 de abril de 2026, e decorre da investidura do Vereador no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Port  (...)