requer  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária, para que prestem as seguintes informações acerca da situação atual da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Porto Belo:

1. Quantos processos de Regularizaç  (...)

Solicito a solução imediata para a depressão localizada na Avenida Governador Celso Ramos, no Centro, em frente ao Restaurante Ilha de Pirao.                 

solicitando Reunião com o Prefeito Municipal Joel Orlando Lucinda onde o mesmo apresente;

- Projeto Urbanístico do Molhe do Rio Perequê e entorno;

- Estimativa de Valores a serem gastos;

- Se já estão com todas as autorizações pertinentes aprovadas (Ambiental, SPU, SEPLAN etc);

- Previsão de  (...)

com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do andamento do processo de aquisição de móveis e da contratação de profissionais para atender as unidades escolares localizadas no bairro Centro, especialmente a Escola Municipal Catarina Benedita Guerreiro.

Solicita-se  (...)

com cópia à Fundação Municipal de Esportes, solicitando informações acerca do planejamento para a realização de aulas de dança na praia durante a temporada de verão 2026/2027, nas praias do Balneário Perequê e do Centro.

Considerando que a atividade já foi realizada em anos anteriores, contando c  (...)

com cópia à Fundação Municipal de Esportes, solicitando informações acerca da viabilidade de implantação de aulas de Yoga no bairro Balneário Perequê, preferencialmente nas dependências da FAMAP, caso o espaço apresente condições adequadas para a realização da atividade.

Solicita-se que sejam inf  (...)

com cópia à Fundação Municipal de Esportes, solicitando que sejam encaminhados os boletins oficiais e as tabelas das competições promovidas pela Fundação Catarinense de Esporte – FESPORTE, especialmente da OLESC, dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina, do JASTI, dos Jogos Abertos de Santa Catarina   (...)

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando informações acerca da revitalização e reestruturação do espaço conhecido como Sede do Veteranos, onde atualmente estão instaladas a Fundação Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Transporte Escolar.

Solicita-se informar se exis  (...)

Solicitando à Secretária de Administração, Priscila Amâncio Brito Luiz, com cópia à Fundação Municipal de Esportes, que sejam prestadas as informações necessárias acerca da obra dos vestiários da Praça Stéfany dos Santos da Silva, localizada no Bairro Jardim Dourado, tendo em vista que a referida ob  (...)

Solicitando por meio da Sra. Adriana Aparecida Schimiguel Secretária de Educação,  a viabilidade do comprimento da legislação federal 15.326/2026 no âmbito do município de Porto Belo, que reconhece os profissionais da educação infantil como profissionais de carreira do magistério com direito ao piso  (...)