com cópia à concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água no Município de Porto Belo e à Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), para que prestem as seguintes informações:

1. Se os hidrômetros atualmente instalados no Município estão devidamente aferi  (...)

com cópia para a Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, solicitando informações detalhadas acerca da reforma que está sendo realizada na Escola Básica Municipal “Olinda Peixoto”, localizada no Bairro Jardim Dourado.

Requer-se o envio de cópia integral do projeto arquitetônico e dos  (...)

com cópia para a Fundação Municipal de Esportes, solicitando informações e providências acerca da Quadra de Esporte Sintético "José Antônio Rodrigues", localizada anexa à Praça Stéfany dos Santos da Silva, no Bairro Jardim Dourado.

Solicita-se a reparação e substituição das grades da quadra que   (...)

com cópia à Secretaria de Obras, solicitando a verificação e adoção das providências necessárias quanto à adequação de acessibilidade na faixa de pedestres localizada na Avenida Governador Celso Ramos, nas proximidades do Posto Quatro Ilhas.

Conforme constatado, após a travessia da faixa de pedes  (...)

à Sra. Priscila Amâncio Brito, Secretária de Administração, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a regulamentação e/ou adequação dos horários do transporte para os estudantes do bairro Sertão do Valongo.

Os estudantes residentes no bairro Sertão do Valongo atualmente dependem d  (...)

à Sra. Adriana Aparecida Schimiguel Secretária da Educação, solicitando informações detalhadas acerca da oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino.

Considerando a importância do planejamento educacional, da transparência na gestão pública e da garantia do direito à educação, solicita-se:

1. O nú  (...)

à Sra. Priscila Amâncio Brito Luiz, Secretária Municipal de Administração, solicita que informe e encaminhe a esta Casa Legislativa, o comprovante de cadastramento e autorização da empresa responsável pela disponibilização e operação dos patinetes elétricos que atualmente estão prestando serviço no   (...)

requerer á Presidência desta casa legislativa que submeta a apreciação do plenário e após sua aprovação, a indicação da Senhora Janaina Barbosa Fernandes para receber a honraria Medalha Mulher de Valor ano de 2026.

indicação da "SRA. ROSA MARIA DA SILVA DE ANDRADE”, para receber a Honraria "MEDALHA MULHER DE VALOR" do ano de 2026.                                                                 

requer que seja concedida a honraria “Mulher de Valor – Ano 2026” à Senhora Vaneci Delionites Marques Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Belo.

JUSTIFICATIVA

Vaneci Delionites Marques Fonseca, 64 anos, é nativa de Porto Belo e dedicada ao lar. Desde jovem ini  (...)