Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Requerimento 337/2025
de 01/12/2025

solicito a implantação de uma travessia elevada na Rua Manoel da Silva Filho, nas proximidades do Banco do Brasil.                                                                       

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Requerimento 336/2025
de 01/12/2025

com cópia para a Diretoria de Comunicação e para a Fundação Municipal de Turismo, solicitando informações sobre a existência de vídeos institucionais e demais materiais audiovisuais de divulgação voltados às belezas naturais, pontos turísticos e locais históricos de Porto Belo.

A solicitação busc  (...)

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Requerimento 335/2025
de 01/12/2025

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando que seja realizado um estudo para adequação dos pontos de parada de ônibus localizados na Av. Hironildo Conceição dos Santos Balneário Perequê. Tal solicitação se faz necessária diante do crescimento da demanda da população ao longo dos ano  (...)

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Requerimento 334/2025
de 01/12/2025

ao prefeito municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de uma parada de ônibus na Rua Rubens Alves, nas proximidades da rótula do KOCH, bairro balneário pereque.

A presente solicitação se fundamenta no grande número de estudantes q  (...)

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Requerimento 333/2025
de 01/12/2025

com cópia à Comissão de Regularização Fundiária – REURB, solicitando relatório de realizações das reuniões de janeiro a novembro, contendo o detalhamento dos trabalhos, incluindo emissão de pareceres e decisões realizadas.

Solicita-se ainda:

– Informação sobre quantas vezes no mês a Comissão s  (...)

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Requerimento 332/2025
de 01/12/2025

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Joel Orlando Lucinda, informações sobre a elaboração e publicação do Decreto de regulamentação do Selo de Permanência, bem como sobre a definição dos locais destinados à permanência de veículos motor homes e trailers, conforme d  (...)

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Requerimento 331/2025
de 24/11/2025

com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Segurança Pública, solicitando a cópia da notificação da CELESC referente à troca de postes realizada no dia 19/11/2025, na Avenida José Neoli Cruz, no bairro Alto Perequê, e no dia 21/11/2025, na Rua Rubens Alves, no bairro Balneári  (...)

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Requerimento 330/2025
de 24/11/2025

com cópia para a Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Obras, solicitando informações sobre o projeto e  da pavimentação da Rua Pedro Guerreiro, no bairro Vila Nova.

O pedido tem como objetivo obter a cópia do projeto, além do cronograma detalhado da obra, a fim de compreender as etap  (...)

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Requerimento 329/2025
de 24/11/2025

com cópia para a Secretaria de Segurança Pública e Diretoria e Transito, solicitando a cópia integral do Plano de Mobilidade Urbana do município.

O pedido tem como objetivo verificar se as alterações recentes realizadas no trânsito do bairro Centro estão em conformidade com o planejamento oficial  (...)

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Requerimento 328/2025
de 24/11/2025

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitamos que sejam tomadas medidas quanto à segurança na ponte do Rio Perequê, localizada na divisa com o município de Itapema. Segundo relatos de moradores das proximidades e de usuários que utilizam a ponte diariamente, o local abaixo da estrutura  (...)

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