Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

data da última atualização 07/03/2026 09:33
Requerimento 114/2026
de 06/03/2026

solicitando informações se há credenciamento no município de Porto Belo para casas de Acolhimento de Mulheres Vitimas de Violência Domestica.                 

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Requerimento 113/2026
de 06/03/2026

solicitando informações se há credenciamento no município de Porto Belo por meio da assistência social para casa de acolhimento e recuperação para dependentes químicos.

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Requerimento 112/2026
de 06/03/2026

solicitando que análise a viabilidade de instituir um responsável para manutenção de praças, parques, academias publicas e pontos de ônibus.                   

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Requerimento 111/2026
de 05/03/2026

por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações e providências acerca da disponibilidade e ampliação de vagas em creches e escolas da rede municipal para atender a demanda das famílias do Bairro Sertão de Santa Luzia.

Tal solicitação se faz necessária diante das diversas manifestaçõ  (...)

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Requerimento 110/2026
de 05/03/2026

e a Secretaria Municipal competente para que seja feita uma travessia elevada na rua Manoel Machado no bairro Vila Nova em frente aos N.D.Is: Eliete Sebastiana dos Santos, Lauro Prado e a de Unidade Básica de Saúde do bairro, pois, por conta da existência das unidades de ensino e saúde no local, mui  (...)

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Requerimento 109/2026
de 05/03/2026

que tome as devidas providências quanto a situação do totem instalado em frente ao estabelecimento ''X do André'', tendo em vista que o mesmo está obstruindo totalmente a visão do local.

Sugere-se a avaliação para a retirada ou a realocação do referido totem para outro ponto mais adequado , de modo  (...)

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Requerimento 108/2026
de 03/03/2026

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei,

notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à

Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua

aprovação, seja encaminhado ofíci  (...)

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Requerimento 107/2026
de 03/03/2026

com cópia para Fundação Municipal de Esportes, solicitando esclarecimentos complementares acerca da resposta encaminhada ao Requerimento nº 25/2026, referente ao funcionamento do Ginásio Municipal Antônio Brito.

Em resposta ao referido requerimento, foi informado que o ginásio está funcionando de  (...)

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Requerimento 106/2026
de 03/03/2026

Os Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ofíci  (...)

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Requerimento 105/2026
de 03/03/2026

com cópia ao Sr. Osmar Moreira, Secretário de Segurança Pública, solicitando informações acerca do último concurso público para a Guarda Municipal.

Considerando que houve desistências por parte de candidatos já convocados, e diante da importância do efetivo completo para garantir a segurança públic  (...)

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