Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

- Encaminhar cópia dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros de todos os prédios públicos do Município que têm AVCB, bem como lista dos prédios públicos qu  (...)

Nos termos do art. 75 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os Vereadores que este subscrevem vêm requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que prorrogue os trabalhos da CPI 003/2023 em 60 dias além do prazo atual, totalizando 150 dias.

JUSTIFICATIVA:

A prorrogação do prazo é fundamental par  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos do art. 210 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de urgência especial para o Projeto de Lei 077/2023, de autoria do Executivo, que Autoriza o executivo a receber lotes remanescentes em doação do Bairro Figueira e dá outras providências.

  (...)

Os vereadores que este subscrevem, representando um terço (1/3) ou mais da composição desta Câmara Municipal, com fundamento no § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, Lei nº 1.579/1952 e 28 da Lei Orgânica c/c os artigos 31, 66, inciso II, 68 a 93, e 188, § 3º, inciso VIII, estes últimos todos d  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações referentes a Festa ocorrida em comemoração no dia da Cidade, do corrente ano:

1. Enviar a esta Casa o total gasto durante todos os dias da festa;

2. Enviar nome   (...)

Os vereadores que este subscrevem, representando um terço (1/3) ou mais da composição desta Câmara Municipal, com fundamento no § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, Lei nº 1.579/1952 e 28 da Lei Orgânica c/c os artigos 31, 66, inciso II, 68 a 93, e 188, § 3º, inciso VIII, estes últimos todos d  (...)

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, nos termos do art. 22 da Lei Orgânica, a convocação da Ilma. Sra. Valceri de Fátima Cassiano, Assessora Técnica-Financeira da Prefeitura Municipal, e do Exmo. Sr. Alexsander de Souza da Silva, Secretário Municipal de Admini  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

· Encaminhar a esta Casa lista com nomes de todos os inscritos e aprovados nos processos seletivos ou concursos para pintor de janeiro de 2017 até a presente dat  (...)

Requerimento 036 - Formação de Comissão Parlamentar de Inquérito

Os vereadores que este subscrevem, representando um terço ou mais da composição da Câmara Municipal de Cambuquira, com fundamento na Constituição Federal, artigo 58 e seu § 3º, c/c os artigos 7º, 46, 66, 68 e 69 do Regimento Interno  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações referentes ao bar do CTC:

1. Por que o bar ainda continua sem funcionamento?

2. A Prefeitura tomou algumas providências para que o contrato fosse cumprido? Ou s  (...)