"INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG".
Verbetes: INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG, inclusão social
Veja MaisInstitui o Prêmio Mérito Educacional “PROFESSORA ANA ELISA MURY DE CASTRO” e dá outras providências.
Verbetes: Prêmio Mérito Educacional "PROFESSORA ANA ELISA MURY DE CASTRO", professores, educação
Veja Mais“Institui o Dia do Rio Verde no Município de Conceição do Rio Verde-MG, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências”
Verbetes: Institui o Dia do Rio Verde no Município de Conceição do Rio Verde-MG, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município
Veja Mais" Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências."
Verbetes: abertura de crédito, suplementação.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.240.750,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Verbetes: abertura de crédito, suplementação.
Veja Mais" Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.758.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Verbetes: abertura de crédito, suplementação.
Veja Mais"Dispõe sobre a doação definitiva e intransferível das gavetas dos gavetários do Cemitério Municipal “Campo Santo” de Conceição do Rio Verde às famílias das pessoas sepultadas e dá outras providências".
Verbetes: doação, gavetas, gavetários, cemitério municipal.
Veja Mais"Dispõe sobre a criação do DIA DO POVO CATÓLICO de Conceição do Rio Verde/MG e dá outras providências"
Verbetes: Cria o dia do Povo Católico.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E PROIBIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIMES DE MAUS TRATOS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Verbetes: maus tratos, animais,crimes, proibição.
Veja Mais"Dispõe sobre a proibição de circulação de motocicletas e similares equipados com escapamentos ou silenciadores adulterados, defeituosos ou que produzam ruído excessivo no Município de Conceição do Rio Verde/MG, estabelece diretrizes para fiscalização, conscientização e dá outras providências".
Verbetes: motocicletas, similares, escapamentos, silenciadores, proibição.
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