"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 145.774,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Veja Mais"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências"
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.160.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Veja Mais"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação de profissionais previsto na Lei n° 1.907 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências"
Veja Mais"Estabelece destinação de uso da construção no alvará e dá outras providências"
Veja Mais“Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU”
Veja MaisDispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal no âmbito do município de Conceição do Rio Verde/MG.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 97.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.526.458,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
Veja Mais"Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências"
Veja Mais"Estabelece diretrizes para criação do "Protocolo Não se Cale" de apoio às mulheres em situação de risco ou violência sexual, em estabelecimentos de lazer, no âmbito do município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências"
Veja Mais"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências"
Veja Mais"Revoga a Lei nº 1.497/2007 e dá outras providências"
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências.
Veja Mais"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Veja Mais"Dispõe sobre autorização para acesso de munícipes a exames laboratoriais e de imagens através da rede pública municipal de Saúde, mesmo quando da apresentação de requisições fornecidas por médicos particulares"
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a realizar o empréstimo de cadeiras de rodas, camas hospitalares, andadores, colchões d’água, cadeiras de banho, banquetas para banho e muletas a cidadãos usuários do SUS".
Veja Mais“Dispõe sobre a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Veja MaisDispõe e institui a "Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU)" como diretriz para a elaboração de políticas públicas no âmbito do município de Conceição do Rio Verde-MG, e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação à logradouro Público"
Veja Mais"Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, nas agências bancárias e cooperativas de crédito localizadas no Município e dá outras providências"
Veja Mais"Altera dispositivo da Lei n° 961/91"
Veja Mais“DÁ DENOMINAÇÃO NA NOVA UNIDADE BÁSICA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO”
Veja Mais"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências"
Veja Mais"Estabelece no município de Conceição do Rio Verde normas sobre o controle da população e propriedade de animais domésticos, prevenção e controle de zoonoses, consideradas medidas de saúde pública e dá outras providências".
Veja Mais"ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DE EXCESSO DE CONSUMO DE ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA USO HUMANO EM PERÍODOS DE ESTADO DE ALERTA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA".
Veja Mais"Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados, e dá outras providências".
Veja Mais"CRIA O PROJETO “GINÁSTICA NA RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito da
Administração Pública Municipal"
Veja Mais"Estabelece o Programa de Arborização Urbana para plantio de árvores em logradouros públicos, na área urbana da sede municipal de Conceição do Rio Verde e no distrito de Águas de Contendas".
Veja Mais“Dispõe sobre destinação de loteamento popular denominado de “Chácara das Rosas”"
Veja Mais'ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1.624/11"
Veja MaisAdota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM - Associação Mineira dos Municípios, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Conceição do Rio Verde - MG
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“Disciplina o uso, a disposição e o transporte com Caçambas Coletoras de Entulhos no Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais"Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde - PSF".
Veja Mais"Altera a Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo que menciona e dá outras providências"
Veja Mais"Altera redação do art. 102, da Lei nº 961/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Conceição do Rio Verde"
Veja MaisModifica o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação aos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade.
Veja Mais"Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal n° 58, de 22/07/2019"
Veja MaisAutoriza a contratação de pessoal por tempo determinando para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Veja MaisCria o cargo de Controlador Interno; cria a Equipe de Apoio à Controladoria Interna e estabelece a função gratificada de Membro da Equipe de Apoio ao Controle Interno no âmbito da organização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Veja MaisCria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio no âmbito da organização administrativa do Poder Executivo Municipal para atendimento das disposições da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências
Veja Mais"Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano ou com destinação urbana no Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências"
Veja Mais"REVOGA A LEI 1.473/2006 E A RESOLUÇÃO N.º 74/2017, REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO NAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"Altera o artigo 10 e insere os artigos 36-A, 36-B, 36-C e 36-D, na Lei nº. 1.291/2001, “Código de Postura Municipal” e dá outras providências"
Veja MaisInsere o Capítulo V-A – Das Edificações - e seus respectivos artigos, à Lei nº. 1.291/2001, do “Código de Postura Municipal”.
Veja Mais"Altera o art.18; art. 62 e 63 da Lei n° 1.291/2011 - Código de Posturas do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE REVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2007, DO QUADRO DE PESSOAL E REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja MaisInstitui regras para o Sistema de Diárias de Viagens para os Agentes Políticos da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.
Veja Mais“Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2019”
Veja Mais“Dá nova redação aos arts. 24 e 73 da Resolução nº 023, de 23 de dezembro de 1991- Regimento Interno.”
Veja Mais"Dispõe sobre a criação de Cargo de provimento em Comissão"
Veja Mais"Cria a Comenda "Sr. Orlando Rodrigues - Esportista Destaque"
Veja Mais"Altera o art. 4° da Resolução n° 8/2010, de 02/03/2010".
Veja Mais"Dispõe sobre critério de Desempenho Funcional para fins de promoção na carreira"
Veja MaisDispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde.
Veja Mais“Dá nova redação ao Art. 62-A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) no Orçamento Municipal e aponta recursos”
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.337.351,95 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências"
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 93.480,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Veja Mais"Dispõe sobre a instalação em praças e áreas de lazer de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde MG e dá outra (...)
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.744.261,54 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
Veja Mais"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 138.480,57 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências".
Veja Mais“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REVISÃO/RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO”
Veja Mais“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25/2023
"Dispõe sobre a consolidação e revisão do Quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde"
Faço saber que a Câmara de Vereadores de Conceição do Rio Verde-MG aprovou e eu, Pr (...)
Veja Mais“Altera a redação e revoga dispositivo do Art. 130-A na Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde-MG”
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