Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde

data da última atualização 14/10/2026 15:19
Requerimento 47/2026
de 05/10/2026

Venho através deste requerer, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo Regimento Interno desta Casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado requerimento ao Sr. Prefe  (...)

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Requerimento 46/2026
de 05/10/2026

O presente requerimento decorre de relatos apresentados por munícipes e usuários da estrutura no sentido de que a pista, em razão de suas características construtivas, apresentaria dificuldades ou limitações para a prática adequada e segura da modalidade esportiva à qual se destina.

Considerando qu  (...)

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Requerimento 45/2026
de 05/10/2026

"Solicita informações acerca das medidas adotadas ou que estão sendo planejadas pelo Município em relação à circulação de motos elétricas, patinetes elétricos e triciclos elétricos nas vias públicas municipais.

Diante do aumento da utilização desses meios de transporte e da necessidade de promover   (...)

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Requerimento 44/2026
de 28/09/2026

"Informar como está sendo realizado o atendimento médico e odontológico dos moradores da comunidade rural da Estação de São Tomé".                                       

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Requerimento 43/2026
de 28/09/2026

Assunto: Solicitação de informações e documentos referentes à autorização para exploração comercial das dependências internas do Parque das Águas de Contendas

A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requer que sejam encaminhadas as seguintes informaç  (...)

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Requerimento 42/2026
de 28/09/2026

"Que sejam fornecidas as seguintes informações e documentos referentes ao servidor/agente público Sr. Alberto Magno da Rocha Silva:

1. Cópia integral da Portaria de nomeação/posse do Sr. Alberto Magno da Rocha Silva para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, contendo o núme  (...)

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Requerimento 41/2026
de 21/09/2026

O(A) Vereador(a) / Cidadão(ã) abaixo assinado(a), no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no art. 50 da Constituição Federal (direito de petição) e nas normas da Lei Orgânica do Município de Conceição do Rio Verde, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal   (...)

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Requerimento 40/2026
de 14/09/2026

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Ilma. Secretaria Municipal de Educação, pedido de informações sobre a elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde – MG.

Solicita-se inf  (...)

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Requerimento 39/2026
de 14/09/2026

O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, considerando a função fiscalizatória atribuída ao Poder Legislativo Municipal e a necessidade de acompanhamento da adequada aplicação dos recursos públicos, requer, observadas as formalidades regimentais, que seja   (...)

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Requerimento 38/2026
de 09/09/2026

Venho através deste requerer, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo Regimento Interno desta Casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado requerimento ao Sr. Prefe  (...)

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