REQUERIMENTO

Assunto: Solicitação de informações sobre os contratos de abastecimento de combustíveis da Secretaria Municipal de Saúde, veículos cadastrados e eventual utilização dos recursos da Saúde para abastecimento da frota de outros setores da Administração Municipal.

A Vereadora que este sub  (...)

REQUERIMENTO

Assunto: Solicitação de informações sobre os contratos de abastecimento de combustíveis utilizados pela Central de Veículos (CV1), consumo mensal e utilização dos recursos públicos.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 49, inc  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

O Vereador que ao presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, inciso IV, do Regimento Interno, requer seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a remessa das seguintes informações e   (...)

Em consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, as seguintes infor  (...)

O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 358/2026 de autoria da Mesa Diretora.

Em consonância com o disposto no Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município concomitante a Lei Federal Nº 12.527 de 2011 - Lei de acesso às informa  (...)

Em conformidade com o art. 110, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, pre  (...)

Em consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, as seguintes infor  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Em consonância com o artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e com o artigo 71, inciso V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, após ouvido o Plenário, requer-se à Excelentíssima Senhora Prefeita   (...)

Em consonância com o disposto no artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e com fundamento no artigo 71, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa, bem como na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), requer-se que seja oficia  (...)