Em consonância com o disposto no Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município concomitante a Lei Federal Nº 12.527 de 2011 - Lei de acesso às informa (...)
Veja MaisEm consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, as seguintes infor (...)
Veja MaisO Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 86/2026 de autoria do vereador Júlio Kuller
Veja MaisEm consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, as seguintes infor (...)
Veja MaisExcelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador que ao presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, inciso IV do Regimento Interno, requer seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT, com observância do prazo pr (...)
Veja MaisEm consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, as seguintes infor (...)
Veja MaisO Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 476/2025 de autoria do Poder Executivo (...)
Veja MaisO Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 083/2026 de autoria do Poder Executivo.
Veja MaisO Vereador que o presente subscreve, REQUER, na forma regimental, seja justificada a sua ausência durante Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026, para tratar de outros assuntos parlamentares.
Veja MaisSenhor Presidente:
Em consonância com o disposto nos Artigos 30, incisos XII, 40, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal c/c Artigo 58, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm requerer a instalação de Comissã (...)
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