Em consonância com o disposto no Artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, concomitantemente à Lei Federal nº 12.527, de   (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Em consonância com o artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e com o artigo 71, inciso V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, após ouvido o Plenário, requer-se à Excelentíssima Senhora Prefeita   (...)

Em conformidade com o art. 110, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que, por meio dos departamentos competentes da Munici  (...)

Em consonância com o disposto no Artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, concomitantemente à Lei Federal nº 12.527, de   (...)

Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, providências  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

O Vereador que ao presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, inciso IV, do Regimento Interno, requer seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a remessa das seguintes informações e   (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

O Vereador que ao presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, inciso IV, do Regimento Interno, requer seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a remessa das seguintes informações e   (...)

Em consonância com o disposto no art. 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, após deliberação plenária, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, inciso V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, para qu  (...)

Em consonância com o disposto no Artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, concomitantemente à Lei Federal nº 12.527, de   (...)

O Vereador que o presente subscreve, vem à presença de Vossa Excelência requerer, nos termos do § 1º, do art. 98, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 337/2026, de sua autoria.