Câmara Municipal de Ponta Grossa

data da última atualização 03/07/2026 21:41
Requerimento 470/2026
de 02/07/2026

Em consonância com o disposto no artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, concomitantemente à Lei Federal nº 12.527, de   (...)

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Requerimento 469/2026
de 02/07/2026

Em consonância com o disposto no Artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, concomitantemente à Lei Federal nº 12.527, de   (...)

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Requerimento 468/2026
de 02/07/2026

O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento

Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 114/2026 de autoria do Poder Executivo  (...)

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Requerimento 467/2026
de 02/07/2026

O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento

Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 187/2026 de autoria do Vereador Fábio   (...)

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Requerimento 466/2026
de 01/07/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

O vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da comissão de Turismo Meio Ambiente e Bem estar animal, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento interno, requer a prorrogação do prazo para exarar pa  (...)

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Requerimento 465/2026
de 01/07/2026

O vereador que presente subscreve, requer na forma regimental justificar a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01/07/2026 por motivo de compromisso particular previamente agendado.

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Requerimento 462/2026
de 01/07/2026

O vereador signatário vem perante Vossa Excelência, conforme estabelece o Art. 20, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, justificar a ausência em Sessão Plenária a ser realizada dia 01 de julho de 2026 em face do cumprimento de agenda parlamentar na cidade de Brasília - DF.

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Requerimento 464/2026
de 30/06/2026

Em consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, as seguintes infor  (...)

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Requerimento 463/2026
de 30/06/2026

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instruída  através do Requerimento nº 243/2026, vem através de seu Presidente vereadora Teka dos Animais, solicitar a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 39, §2º, II da Lei Orgânica Municipal de Ponta Grossa, em atendimento ao deliberado pela mencionada Comiss  (...)

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Requerimento 461/2026
de 30/06/2026

Em consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, as seguintes infor  (...)

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