Altera Lei Complementar nº 048/2011, a qual cria o Conselho Municipal de Esportes
Lei Complementar 146/2023
de 13/07/2023
Cria Fundo Municipal da Desenvolvimento Econômico
Lei Complementar 145/2023
de 13/07/2023
Dispõe sobre Sistema Municipal de Cultura
Lei Complementar 144/2023
de 07/07/2023
Institui o Conselho Municipal da Desenvolvimento Econômico
Lei Complementar 143/2023
de 01/06/2023
Altera Lei Complementar nº 80/2014 que institui plano de carreiras e vencimentos do Município da Campanha em seu anexo VII
Lei Complementar 142/2023
de 05/04/2023
Estabelece alterações no anexo V da Lei Complementar nº 13 de 2007 a qual dispõe sobre plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do magistério do município da Campanha - MG
Lei Complementar 141/2023
de 05/04/2023
Estabelece alterações no anexo da Lei nº 80/2014, a qual institui o plano de cargos, carreiras e remunerações da servidores que integram o sistema municipal de saúde - PCCV
Lei Complementar 140/2023
de 25/01/2023
Altera a resolução nº 564 de 1 de julho de 2005 que dispõe sobre plano de cargos, carreiras e remuneração dos Servidores da Câmara municipal da Campanha
Lei Complementar 139/2023
de 02/01/2023
Altera Lei Complementar nº 013 de 2017
Lei Complementar 138/2023
de 02/01/2023
Altera Lei Complementar nº 080 de 2017
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