“Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual”.
Verbetes: Dispõe, Lei, Orçamentária, Anual, 2018, orçamento, fixa, exercício, receita, despesas
Veja Mais“Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021”.
Verbetes: Institui, Plano Plurianual, quadriênio, 2018/2021
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2018 e dá outras providências.
Verbetes: Alteração, Lei, Diretrizes, Orçamentárias, 1.844/2017, exercício 2018.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Rateio com o CISMARG – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande referente a valores de parcelamento de dívida do junto à FELUMA/FCMMG – Fundação Educacional Lucas Machado/Faculdade de Ciências Méd (...)
Verbetes: CISMARG, Consórcio, Rateio, FELUMA, 5.000.000,00, dívida
Veja Mais"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO (MG) A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS COM ENCARGOS A EMPRESA GIOVANI SILVA DE OLIVEIRA 09481065650 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Verbetes: Autoriza, Doação, Bens, imóveis, empresa, Giovani Silva de Oliveira, terreno, Bairro, Afrânio Paiva.
Veja Mais"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CICANASTRA - Consórcio Público Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande, e dá outras providências."
Verbetes: Dispõe, Abertura, Crédito, Adicional, Especial, CICANASTRA, Consórcio, Transferência
Veja Mais“Dispõe sobre Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMPARENSE - ADA”.
Verbetes: Dispõe, Concessão, Título, Utilidade, Pública, Associação, Desportiva, Amparense, ADA
Veja Mais"ALTERA PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.838/2017 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL N. 1.824/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Verbetes: Altera, Projeto, Lei, Municipal, 1.838, 2017, Abertura, Crédito, Adicional, Especial, Orçamentária, 1.824, 2016.
Veja Mais“Institui o Projeto “Câmera Cidadã” as Residências, Empresas, Condomínios, Comércios em geral e dá outras providências no Município de Santo Antônio do Amparo.”
Verbetes: Institui, Câmera, Cidadã, Residências, Empresas, Condomínios, Comércios, Sistema, Monitoramento
Veja Mais“Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo e Distrito, e dá outras providências. ”
Verbetes: Dispõe, Semana, Municipal, Combate, Violência, Doméstica, Familiar, Contra, Mulher.
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