Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuquira para o exercício financeiro de 1991.
Dispõe sobre a organização e estruturação da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimento da Auxiliar de Secretaria da Câmara.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Autoriza doação de um imóvel da Municipalidade e dá outras providências.
Concede subvenção extraordinária e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimento e gratificação da Secretária Executiva da Câmara.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, proventos, gratificações e pensões e dá outras providências.
Concede o uso de imóvel da Municipalidade e dá outras providências.
Verbetes: apae
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Cristão mantenedor da Creche Cantinho Feliz e Sopa dos Pobres.
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