Autoriza o Município Abrir Crédito Adicional Especial às Dotações Orçamentárias vigentes e dá outras providências.
Verbetes:
credito adicional
Lei Ordinária 2145/2009
de 29/12/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Verbetes:
credito suplementar
Lei Ordinária 2144/2009
de 29/12/2009
Autoriza o Município Abrir Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 526.300,00, reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Verbetes:
credito suplementar
Lei Ordinária 2143/2009
de 29/12/2009
Autoriza o Município a firmar acordo com a CEMIG para parcelamento de dívida e dá outras providências.
Verbetes:
cemig; parcelamento de dividas
Lei Ordinária 2142/2009
de 29/12/2009
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
Verbetes:
subvenção social
Lei Ordinária 2141/2009
de 17/12/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Permissão de Uso à Título Precário de Bem Dominical do Município e dá outras providências.
Verbetes:
bem dominical; uso
Lei Ordinária 2140/2009
de 17/12/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Permissão de Uso do Próprio Municipal à Título Precário a Mitra Diocesana Paróquia de São Sebastião de Cambuquira e dá outras providências.
Verbetes:
proprio municipal; permissão de uso; paroquia; igreja
Lei Ordinária 2139/2009
de 16/12/2009
Estabelece a Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Cambuquira para o exercício de 2010.
Verbetes:
lei orçamentária anual; orçamento municipal
Lei Ordinária 2138/2009
de 16/12/2009
Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Cambuquira para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências.
Verbetes:
plano plurianual
Lei Ordinária 2137/2009
de 02/12/2009
Autoriza o Município a abrir crédito suplementar às dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências.
Verbetes:
credito suplementar
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