DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CIMAG/AMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes:
ratificação; protocolo de intenções; Consórcio Cimag/ Amag;
Lei Ordinária 2340/2014
de 17/12/2014
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBUQUIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Verbetes:
proposta orçamentária; receita e despesa; exercício de 2015;
Lei Ordinária 2339/2014
de 15/12/2014
CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CAMBUQUIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes:
cadastro de doadores de voluntários; Secretaria Municipal de Saúde;
Lei Ordinária 2338/2014
de 15/12/2014
Autoriza o Município a firmar Convênio com o Hospital Geral de Cambuquira, para participar do Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar, e dá outras providências.
Verbetes:
Convênio com o Hospital Geral de Cambuquira; SUS - Sistema Único de Saúde;
Lei Ordinária 2337/2014
de 15/12/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CAMBUQUIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes:
concessão de uso de imóvel; Associação Keppe & Pacheco;
Lei Ordinária 2336/2014
de 07/11/2014
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Área de Imóvel Público à Associação Casa e Dia & Cia - ACDC e dá outras providências.
Verbetes:
concessão do direito real de uso; área de imóvel público; ACDC - Associação Casa e Dia & Cia;
Lei Ordinária 2335/2014
de 07/11/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA À ACEAC - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA AFRO-CAMBUQUIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes:
isenção de tributos; Aceac - Associação Cultural Esportiva Afro-Cambuquirense;
Lei Ordinária 2334/2014
de 03/11/2014
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM A FAZENDA NACIONAL POR MEIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes:
parcelamento de débito previdenciário; Fazenda Nacional; Secretaria da Receita Federal;
Lei Ordinária 2333/2014
de 03/11/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes:
créditos especiais; orçamento geral do município;
Lei Ordinária 2332/2014
de 20/10/2014
PERMITE A ENTRADA EM COLETIVOS MUNICIPAIS, PELA PORTA DIANTEIRA, DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes:
coletivos municipais; pessoas com dificuldade de locomoção;
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