Estabelece Datas para a Quitação de Tributos Municipais para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão da Planta Genérica de Valores de Imóveis no exercício de 2015 e dá outras providências.
Estabelece novo valor para a UFM - Unidade Fiscal do Município de Cambuquira, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Altera o Decreto 2.167 que suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 e 21 de novembro de 2014, nas situações que especifica.
FICA PROIBIDO O USO DE CELULARES E DE FUMAR DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PLANEJAMENTO DA RESERVA SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 e 21 de novembro de 2014, nas situações que especifica.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
ALTERA A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28/10/2014 PARA 27/10/2014 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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