Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar.
Dispõe sobre alteração de valores de diárias.
Verbetes: alteração; valores de diárias;
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Cambuquira e dá outras providências.
Verbetes: instituição; Programa Câmara Itinerante;
Dispõe sobre a contratação de serviços de limpeza e conservação.
Verbetes: contratação de serviços; limpeza e conservação;
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