Câmara Municipal Modelo

Lei Ordinária 1/2019
de 04/01/2019

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".                                                                                             

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Lei Ordinária 2888/2018
de 14/11/2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.                                                                     

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Lei Ordinária 2887/2018
de 07/11/2018

Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil na Rede Municipal de Educação no Município de Guarapuava e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2886/2018
de 07/11/2018

Institui o dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio.                                                                                                                                                                                       

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Lei Ordinária 2884/2018
de 07/11/2018

Altera a Lei nº 2747, de 07 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a outorga de Permissão Precária de Uso Onerosa e gratuita de Imóvel de propriedade do Município de Guarapuava, para fins de comércio e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2882/2018
de 30/10/2018

Denomina o espaço público situado na Rua Padre Chagas nº 3130, Centro, nesta Cidade, de TEATRO MUNICIPAL DE GUARAPUAVA e, dá outras providências.         

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Lei Ordinária 2881/2018
de 30/10/2018

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2665/2017 e na Lei Orçamentária Anual nº 2752/2017, através de créditos adicionais suplementares.

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Lei Ordinária 2880/2018
de 30/10/2018

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2665/2017 e na Lei Orçamentária Anual nº 2752/2017, através de créditos adicionais especiais.

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Lei Ordinária 2879/2018
de 30/10/2018

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2665/2017 e na Lei Orçamentária Anual nº 2752/2017, através de créditos adicionais suplementares.

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Lei Ordinária 2878/2018
de 16/10/2018

Dispõe sobre o Programa de Prevenção, Orientação, Tratamento e Controle à Obesidade Infantil na Rede Pública de Ensino do Município de Guarapuava e dá outras providências.

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