AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM O CAMPANHA-PREVI.
Lei Ordinária 2456/2004
de 21/12/2004
“Dispõe sobre a realização de audiências públicas, no Município da Campanha e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2455/2004
de 21/12/2004
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CRÉDITOS ABERTOS NO PERÍODO DE 01 A 19/01/2004.
Lei Ordinária 2454/2004
de 21/12/2004
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.406 DE 13/06/90 E SUA ALTERAÇÃO PELA LEI 1.868 DE 22/05/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2453/2004
de 21/12/2004
SUPRIME O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.273/04.
Lei Ordinária 2452/2004
de 21/12/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2451/2004
de 21/12/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM A FIRMA INTITULADA JOSÉ GERALDO REZENDE.
Lei Ordinária 2450/2004
de 14/12/2004
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DA CAMPANHA.”
Lei Ordinária 2449/2004
de 14/12/2004
“AUTORIZA A CONCESÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2448/2004
de 09/12/2004
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIIO DA CAMPANHA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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