Câmara Municipal de Ponta Grossa

Decreto Legislativo 101/1993
de 16/12/1993

Referenda o Convênio 389/93-SS, celebrado entre o Min. do Bem Estar Social e o Mun. de P. Grossa, visando o estabelecimento de sistemática de administraçao...(Sistema de Esgotamento Sanitário).

Decreto Legislativo 100/1993
de 11/09/1993

Referenda os covênios PESR nºs 234,235,236,237 e 238, que entre si fazem o Est. do PR, através da SEDU, o Município de P.G. e a SANEPAR para implementaçao de sistema de abastecimento de água no meio r

Decreto Legislativo 99/1993
de 11/08/1993

Referenda Termo de Convênio celebrado entre a FASPAR e a Prefeitura Municipal, visando a execuçao doPROGRAMA "IRMAO DO FUTURO".                                             

Decreto Legislativo 98/1993
de 04/08/1993

Referenda Convênio de Cooperaçao entre o Município e a UEPG visando o intercâmbio técnico, social, cultural e científico alcançando a estruturaçao e funcionamento do CAIC.

Decreto Legislativo 97/1993
de 04/08/1993

Referenda Convênio que entre si fazem o Estado do Paraná, através da Sec. de Estado da Saúde/Inst. de Saúde do Pr. e o Município de Ponta Grossa, com vistas à aquisiçao de equipamentos.

Decreto Legislativo 96/1993
de 11/05/1993

Referenda Convênio entre o Estado do Paraná através da Sec. de Est. da Saúde/Inst. de Saúde do Paraná e o Município de Ponta Grossa, com vistas à aquisiçao de equipamentos.

Decreto Legislativo 95/1993
de 17/02/1993

Referenda Termo de Cooperaçao Tecnico-Financeira firmado com a SETA, através da FASPAR visando o repasse de Cr$ 2.493.450,00 para a construçao do Centro Comunitário - Jardim Conceiçao.