Câmara Municipal de Ponta Grossa

Decreto Legislativo 106/1994
de 10/11/1994

Aprova as contas do Município de Ponta Grossa relativas ao Exercício Financeiro de 1993, e dá outras providências.                                                                       

Decreto Legislativo 105/1994
de 10/11/1994

Aprova as contas do Município de Ponta Grossa relativas ao Exercício Financeiro de 1992, e dá outrasprovidências.                                                                         

Decreto Legislativo 104/1994
de 19/10/1994

Referenda o Termo de Cooperação Finandeira 012/94, celebrados com o Estado do Pr. Sec. de Est. da Saúde e Ass. de Proteção à Maternidade e à Infância de P. G. Pureza Ribas (Proj. Vida Melhor).

Decreto Legislativo 103/1994
de 09/08/1994

Referenda o Termo de Ajuste No 523/94, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário - CODAPAR, o Dept. Estadual de Construçao de Obras e Manutençao - DECOM e o Município de P. G.

Decreto Legislativo 102/1994
de 20/04/1994

Aprova as contas do P.E., P.L., FUNREBOM, FUNEPO, PROAMOR e FAPI, relativas ao Exercício Financeiro de 1.991 e dá outras providências.