Dispõe sobre a Sustação da Renovação do Contrato de Concessão de Coleta e Disposição Final de Resíduos Sólidos coma empresa PONTA GROSSA AMBIENTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.713.051/0001-14, e dá outras provid  (...)

Autoriza o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, a ausentar-se do país.