Câmara Municipal de Ponta Grossa

Resolução 296/1999
de 15/12/1999

Altera a REsolução nº 292/99, conforme especifica. (Gratificação de Função)                                                                                                                                                     

Veja Mais
Resolução 295/1999
de 26/08/1999

Autoriza a Mesa Executiva a firmar Termo de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. (agilização dos serviços judiciários).                     

Veja Mais
Resolução 294/1999
de 17/06/1999

Suprime o "CAPÍTULO III, DO TÍTULO V", e demais dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme especifica. (Indicações).                         

Veja Mais
Resolução 293/1999
de 09/06/1999

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Uso da Tribuna por Vereador solicitante de informações, para esclarecer sobre o assunto)

Veja Mais
Resolução 292/1999
de 04/06/1999

Consolida os Anexos I, II e III, das Resoluções nºs 258/93, 268/95, 269/95, 273/95, 276/96 e 290/99, que estabelece o Plano de Cargos para os servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Veja Mais
Resolução 291/1999
de 19/05/1999

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre a homenagem póstuma, sob a forma de denominação de próprios, visas e logradouros públicos.                       

Veja Mais
Resolução 290/1999
de 15/01/1999

Altera o Anexo III, da Resolução nº 258, de 28/01/93, que estabelece o Plano de Cargos para os servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Veja Mais