“Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências”
Veja Mais“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, destinado a Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG”
“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Altera valor do vale alimentação para os Servidores Municipais da Câmara Municipal e dá outras providências.”
“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Altera a Lei Municipal nº 2.621 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências.”
“Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 88.800,00 para reforço de dotações constantes do orçamento vigente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o reajuste a alteração do valor do vale alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências.”
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para o exercício financeiro de 2021.
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”