“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ FIXA OS VENCIMENTOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2040/2002
de 29/05/2002
“ALTERA O ARTIGO 302 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2039/2002
de 15/05/2002
“ CONCEDE PASSE LIVRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2038/2002
de 08/05/2002
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”.
Lei Ordinária 2037/2002
de 08/05/2002
“AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PASTORAL DA SAÚDE, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2036/2002
de 24/04/2002
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2030, 03 ABRIL 2002”.
Lei Ordinária 2035/2002
de 24/04/2002
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ”
Lei Ordinária 2034/2002
de 24/04/2002
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - MG E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2032/2002
de 11/04/2002
“AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA OS TERNOS DE CONGADAS”.
Lei Ordinária 2030/2002
de 30/04/2002
“REGULARIZA A AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E OU TÉCNICOS SECUNDARISTAS PARA O ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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