ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESSA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.                                                                               

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 13.000,00 REAIS.                             

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 31.695,42 ( TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais)”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)”.

“Dispõe sobre aumento do valor da subvenção concedida à Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, pela Lei Municipal nº. 2.386, de 07 de Janeiro de 2008 e a Lei Municipal nº 2.440, de 21 de agosto de 2008”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 29.320,00 (vinte nove mil e trezentos e vinte reais)”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 22.222,10 (vinte e dois mil e duzentos e vinte e dois reais e dez centavos)”.

“Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Cruz”.