DISPOE SOBRE O PLANO PLURI-ANUAL PARA O PERIODO 2010-2013.
Lei Ordinária 2564/2009
de 28/12/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Lei Ordinária 2563/2009
de 10/12/2009
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SOBRE INSTITUIÇÃO DE ABONO.
Lei Ordinária 2562/2009
de 02/12/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO A EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2561/2009
de 02/12/2009
ALTERA A LEI 2.506 DE 05 DE MAIO DE 2009
Lei Ordinária 2560/2009
de 02/12/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2558/2009
de 02/12/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2557/2009
de 27/11/2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI 2538 DE 25/08/2009 QUE AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL E SUA PERMUTA PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2556/2009
de 27/11/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2555/2009
de 27/11/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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