INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisEstima a Receita e Fixa as Despesas do Município de SERRANIA-MG, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a Câmara Municipal de Vereadores a construir sua sede no terreno público à Rua Cel. Antônio Faustino em frente ao Pátio da Escola Municipal Walter Miguel e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários do Município de Serrania (MG) para o quatriênio de 2009/2012.
Veja MaisEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Serrania para o exercício 2009 e dá outras providencias.
Veja MaisAltera o Dispositivo da Lei nº 1.107 de 20 de Novembro de 2007 e dá outras providências.
Veja MaisConcede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Serrania (MG) e dá outras providências.
Veja Mais“Concede reajuste de vencimentos ao funcionalismo Municipal e ao Magistério respectivamente”
Veja MaisDispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Serrania, para o quatriênio de 2009/2012.
Veja MaisDispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Serrania, para legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.
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